Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Bruno Franco Alves, Marina Oliveira Guimarães
Autor Correspondente: Bruno Franco Alves | E-mail: [email protected]

A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Luciano Meneguetti Pereira
Autor Correspondente: Luciano Meneguetti Pereira | E-mail: [email protected]

A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Wanderlei Lukachewski Junior, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Autor Correspondente: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão | E-mail: [email protected]

O direito de acesso à identidade genética em frente ao direito ao anonimato do doador de material genético: uma colisão de direitos fundamentais

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Daniela Braga Paiano, Guilherme Murinelli Francisco
Autor Correspondente: Daniela Braga Paiano | E-mail: [email protected]

As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses sociais

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias
Autor Correspondente: Jorge Renato dos Reis | E-mail: [email protected]

A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Márcia Portugal Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Autor Correspondente: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | E-mail: [email protected]

A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Thiago Fabres de Carvalho
Autor Correspondente: Thiago Fabres de Carvalho | E-mail: [email protected]

Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Weliton Carvalho
Autor Correspondente: Weliton Carvalho | E-mail: [email protected]

Direitos fundamentais e mundo da vida

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Autor Correspondente: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha | E-mail: [email protected]

O papel do magistrado na efetivação dos direitos dos cidadãos

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Valdeciliana da Silva Ramos Andrade, Marcela de Azevedo Bussinguer
Autor Correspondente: Valdeciliana da Silva Ramos Andrade | E-mail: [email protected]

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