Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Um ensaio sobre o liberalismo político de John Rawls: construtivismo e razão pública

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Os limites funcionais do poder judiciário na teoria sistêmica e a judicialização das políticas públicas

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Samuel Meira Brasil Júnior
Autor Correspondente: Samuel Meira Brasil Júnior | E-mail: [email protected]
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A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Daury Cesar Fabriz, Roberto Martins de Oliveira, Luiz Eduardo Abreu Hadad
Autor Correspondente: Daury Cesar Fabriz | E-mail: [email protected]
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O que resta do Estado nacional em face da invasão do discurso da Law and Economics

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Alexandre Morais da Rosa
Autor Correspondente: Alexandre Morais da Rosa | E-mail: [email protected]
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Kant, a democracia e o liberalismo

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Rafael Salatini
Autor Correspondente: Rafael Salatini | E-mail: [email protected]
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Direito dos povos indígenas ou direito para os povos indígenas?

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Roberta Cristina de Morais Siqueira, Vilma de Fátima Machado
Autor Correspondente: Vilma de Fátima Machado | E-mail: [email protected]
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Aspectos relevante do mandado de segurança como instrumento de tutela de direitos na Lei 12.016 de 2009

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Cristina Passos Daleprane
Autor Correspondente: Cristina Passos Daleprane | E-mail: [email protected]
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Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: [email protected]
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A regularização do território quilombola de Retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Julia Silva Carone
Autor Correspondente: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto | E-mail: [email protected]
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Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: o perdão pode curar?

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Ernane Salles da Costa Júnior, Fernando Horta Tavares, Diogo Lima Trugilho
Autor Correspondente: Fernando Horta Tavares | E-mail: [email protected]
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