Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

O direito à convivência comunitária da criança e do adolescente no contexto urbano: o município e o Ministério das Cidades na institucionalização de políticas públicas urbanas

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
Autor Correspondente: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão | E-mail: [email protected]
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Uma leitura das organizações crimosas, a partir da legislação de emergência

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Emílio de Oliveira Silva, Felipe Daniel Amorim Machado
Autor Correspondente: Felipe Daniel Amorim Machado | E-mail: [email protected]
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Da efetivação dos direitos fundamentais pela tipificação do crime de desobediência no descumprimento de decisões judiciais em mandado de segurança

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Américo Bedê Freire Júnior
Autor Correspondente: Américo Bedê Freire Júnior | E-mail: [email protected]
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Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Vitor Salino de Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães
Autor Correspondente: Vitor Salino de Moura Eça | E-mail: [email protected]
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Direito e linguagem: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Daniel Roepke Viana, Valdeciliana da Silva Ramos Andrade
Autor Correspondente: Daniel Roepke Viana | E-mail: [email protected]
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Europa e mediazione. Problemi e soluzioni.

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Vicenzo Vigoritti
Autor Correspondente: Vicenzo Vigoritti | E-mail: [email protected]
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Desapropriação de propriedade rural produtiva para fins de reforma agrária: efetivação de direitos fundamentais a partir de uma perspectiva ambiental constitucional fundada na justiça social

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Talita Thomaz Vieira
Autor Correspondente: Talita Thomaz Vieira | E-mail: [email protected]
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Eficiencia energética de los edificios: repercusión medioambiental

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Maria Nieves Pacheco Jiménez
Autor Correspondente: Maria Nieves Pacheco Jiménez | E-mail: [email protected]
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A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Bruno Ribeiro Machado
Autor Correspondente: Bruno Ribeiro Machado | E-mail: [email protected]
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O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Manoel Messias Peixinho
Autor Correspondente: Manoel Messias Peixinho | E-mail: [email protected]
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