Revista de Direitos Fundamentais e Tributação

Revista de Direitos Fundamentais e Tributação

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Endereço:
Avenida Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - Partenon
Porto Alegre / RS
90619-900
Site: http://www.rdft.com.br/revista
Telefone: (51) 3320-3634
ISSN: 2594858X
Editor Chefe: Paulo Caliendo
Início Publicação: 01/01/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 16

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA:reflexões acerca da sua extensão à luz de decisões no STF.

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Ana Cecília Elvas Bohn
Autor Correspondente: Ana Cecília Elvas Bohn | E-mail: [email protected]
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IMUNIDADE AO ITR

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Cristiano Barufaldi
Autor Correspondente: Cristiano Barufaldi | E-mail: [email protected]
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ALÇADA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E ISONOMIA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luiz Felipe Silveira Difini
Autor Correspondente: Luiz Felipe Silveira Difini | E-mail: [email protected]
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: REFLETINDO SOBRE A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES PÚBLICAS ASSISTENCIAIS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Veyzon Campos Muniz
Autor Correspondente: Veyzon Campos Muniz | E-mail: [email protected]
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IMUNIDADEDOITR(CF/1988,ART.153,§4º) E IMUNIDADE DO OURO FINANCEIRO (CF/1988, ART. 153, §5º)

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Simone Regina Backes
Autor Correspondente: Simone Regina Backes | E-mail: [email protected]
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ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS E IPI E A SOBRENORMA DA IMUNIDADE OBJETIVA. O CASO DOS LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Milton Terra Machado
Autor Correspondente: Milton Terra Machado | E-mail: [email protected]
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DEUS, PALAVRAS E IMPOSTOS: a imunidade religiosa à brasileira e a necessária mudança hermenêutica rumo à natureza garantista e à função protetiva do Estado laico

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Daniel Giotti de Paula
Autor Correspondente: Daniel Giotti de Paula | E-mail: [email protected]
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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINALIDADES LUCRATIVAS E O IMPOSTO DE RENDA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS À LUZ DOS ARTIGOS 195, §7º E 146, II da CF/88 -CONTEÚDO E ALCANCE DA ADI 2028

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Ives Gandra da Silva Martins; Fátima Fernandes Rodrigues de Souza;
Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins; Fátima Fernandes Rodrigues de Souza; | E-mail: [email protected]
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LAS EXONERACIONES TRIBUTARIAS A ENTIDADES RELIGIOSAS DEBEN SUJETARSE A LA REALIZACIÒN DE ACTIVIDADES VINCULADAS A BENEFICIOSDIRECTOS A LA SOCIEDAD DEJANDO DE LADO EXONERACIONES ILIMITADAS Y SUBJETIVAS

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Daniel Yacolca Estares
Autor Correspondente: Daniel Yacolca Estares | E-mail: [email protected]
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