Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DESAFIOS DA DEMOCRACIA DIGITAL NA REALIDADE BRASILEIRA: O ACESSO À ESFERA PÚBLICA ONLINE

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Murilo Borsio Bataglia, Ana Claudia Farranha
Autor Correspondente: Murilo Borsio Bataglia | E-mail: [email protected]
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LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DE NÃO INTERVENÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Edihermes Marques Coelho, Weber Abrahão Júnior
Autor Correspondente: Edihermes Marques Coelho | E-mail: [email protected]
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DESCARACTERIZANDO A FUNÇÃO SOCIAL DOS SIGNOS DISTINTIVOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇOS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]
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LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]
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O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATÓRIA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: Antônio Rogério Lourencini | E-mail: [email protected]
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DIREITO INTERNACIONAL E SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS: A TRADIÇÃO BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Angelo Raphael Mattos
Autor Correspondente: Angelo Raphael Mattos | E-mail: [email protected]
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O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO, FLAVIANA BISSOLI
Autor Correspondente: JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO | E-mail: [email protected]
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O papel das organizações internacionais nos processos de integração regional

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Luiz Felipe Osorio, Mariana Martins
Autor Correspondente: Luiz Felipe Osorio | E-mail: [email protected]
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TRANSGÊNICOS E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO: RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Fabio Carvalho Verzola
Autor Correspondente: Fabio Carvalho Verzola | E-mail: [email protected]
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PROPOSTA DE ACORDO DO MERCOSUL SOBRE DIREITO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO: UM CONSENSO NECESSÁRIO.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: DENNIS VERBICARO, ROBERTA ÁLVARES
Autor Correspondente: DENNIS VERBICARO | E-mail: [email protected]
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