Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: PESQUISA EXPLORATÓRIA COMPARATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL ITALIANO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Alexandre Walmott Borges, Borja Muntadas Figueras, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

DO ATIVISMO JURÍDICO A JURISDIÇÃO SOBRE A POLÍTICA: SINGULARIDADES DA REINVENÇÃO BRASILEIRA APÓS 1988

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Renan Rosolem Machado, Alberio Neves Filho
Autor Correspondente: Renan Rosolem Machado | E-mail: [email protected]

A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Vanessa de Castro Rosa
Autor Correspondente: Vanessa de Castro Rosa | E-mail: [email protected]

DEMOCRACIA E UTOPIA: Perspectivas sobre o desenvolvimento humano a partir da concepção de educação em Karl Mannheim

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Bráulio Marques Rodrigues
Autor Correspondente: Bráulio Marques Rodrigues | E-mail: [email protected]

INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina de Oliveira Azevedo
Autor Correspondente: Rômulo Magalhães Fernandes | E-mail: [email protected]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS BÁSICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO À LUZ DA ADIN 1923/DF

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Luciano Melo Moreira Lima
Autor Correspondente: Luciano Melo Moreira Lima | E-mail: [email protected]

Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza
Autor Correspondente: Artur de Brito Gueiros Souza | E-mail: [email protected]

A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE PELA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Marina Nogueira Resende Silva
Autor Correspondente: Marina Nogueira Resende Silva | E-mail: [email protected]

BIG DATA E OPEN DATA VS. PRIVACIDADE: CONSTITUIRIA A FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM UMA INVASÃO À PRIVACIDADE?

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Maria Salles Coelho Mello Franco
Autor Correspondente: Maria Salles Coelho Mello Franco | E-mail: [email protected]

LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]

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