Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33

Autores: Vanessa de Castro Rosa

Autor Correspondente: Vanessa de Castro Rosa | E-mail: [email protected]

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A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33

Autores: Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Frederico Silva Jackson Costa

Autor Correspondente: Ney Maranhão | E-mail: [email protected]

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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33

Autores: Catharina Lopes Scodro, Juliane Caravieri Martins

Autor Correspondente: Juliane Caravieri Martins | E-mail: [email protected]

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INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina de Oliveira Azevedo

Autor Correspondente: Rômulo Magalhães Fernandes | E-mail: [email protected]

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS BÁSICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO À LUZ DA ADIN 1923/DF

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Luciano Melo Moreira Lima

Autor Correspondente: Luciano Melo Moreira Lima | E-mail: [email protected]

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Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Artur de Brito Gueiros Souza

Autor Correspondente: Artur de Brito Gueiros Souza | E-mail: [email protected]

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A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE PELA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Marina Nogueira Resende Silva

Autor Correspondente: Marina Nogueira Resende Silva | E-mail: [email protected]

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BIG DATA E OPEN DATA VS. PRIVACIDADE: CONSTITUIRIA A FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM UMA INVASÃO À PRIVACIDADE?

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Maria Salles Coelho Mello Franco

Autor Correspondente: Maria Salles Coelho Mello Franco | E-mail: [email protected]

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LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza

Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]

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LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza

Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]

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