Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

Resenha do texto Derechos Humanos, no colonialidad y otras luchas por la dignidad: una mirada parcial y situada

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Jade Soares Lara
Autor Correspondente: Jade Soares Lara | E-mail: [email protected]
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A EXPERIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Phablo FREIRE, Joemerson Rodrigues da Silva
Autor Correspondente: Phablo FREIRE | E-mail: [email protected]
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DA TEORIA DO DELITO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CONSTRUTIVISTA DE “AUTORRESPONSABILIDADE” DOS ENTES COLETIVOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Túlio Felippe Xavier Januário
Autor Correspondente: Túlio Felippe Xavier Januário | E-mail: [email protected]
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RELAÇÕES ENTRE TRABALHO, CIDADANIA E DINÂMICAS SOCIAIS EM REGIÃO DE FRONTEIRA: PONDERAÇÕES SOBRE UMA SOLUÇÃO SOCIOJURÍDICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Fernando Cesar Mendes Barbosa
Autor Correspondente: Fernando Cesar Mendes Barbosa | E-mail: [email protected]
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ACORDOS SOBRE A SENTENÇA E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL DE CONSENSO EM PORTUGAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]
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APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO UNIFORME DOS INSTRUMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS NEGÓCIOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA, Rafael Ferreira Diniz Mesquita
Autor Correspondente: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA | E-mail: [email protected]
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: INTERFACES ENTRE O DIREITO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carlo José Napolitano, Victor Dantas de Maio Martinez
Autor Correspondente: Carlo José Napolitano | E-mail: [email protected]
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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Soares de Souza Santos, Sylvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
Autor Correspondente: Matheus de Alencar | E-mail: [email protected]
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]
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A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Luiz Renato Telles Otaviano
Autor Correspondente: Luiz Renato Telles Otaviano | E-mail: [email protected]
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