Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina de Oliveira Azevedo
Autor Correspondente: Rômulo Magalhães Fernandes | E-mail: [email protected]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS BÁSICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO À LUZ DA ADIN 1923/DF

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Luciano Melo Moreira Lima
Autor Correspondente: Luciano Melo Moreira Lima | E-mail: [email protected]

Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza
Autor Correspondente: Artur de Brito Gueiros Souza | E-mail: [email protected]

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Soares de Souza Santos, Sylvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
Autor Correspondente: Matheus de Alencar | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Luiz Renato Telles Otaviano
Autor Correspondente: Luiz Renato Telles Otaviano | E-mail: [email protected]

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho
Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: [email protected]

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Norton Maldonado Dias
Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: [email protected]

A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: [email protected]

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