Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO, FLAVIANA BISSOLI

Autor Correspondente: JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO | E-mail: [email protected]

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PROPOSTA DE ACORDO DO MERCOSUL SOBRE DIREITO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO: UM CONSENSO NECESSÁRIO.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: DENNIS VERBICARO, ROBERTA ÁLVARES

Autor Correspondente: DENNIS VERBICARO | E-mail: [email protected]

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TRANSGÊNICOS E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO: RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Fabio Carvalho Verzola

Autor Correspondente: Fabio Carvalho Verzola | E-mail: [email protected]

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DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori

Autor Correspondente: Lourival José Oliveira | E-mail: [email protected]

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O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Víctor Gabriel Rodriguez, Larissa Bachara Kallás

Autor Correspondente: Víctor Gabriel Rodriguez | E-mail: [email protected]

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O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES NA INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar

Autor Correspondente: Simone Coêlho Aguiar | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Paloma Marita Cavol Klee

Autor Correspondente: Paloma Marita Cavol Klee | E-mail: [email protected]

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O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: [email protected]

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SIM, SENHOR: UMA LEITURA SOBRE O PAPEL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Valena Jacob Chaves, Karina da Silva Meneses

Autor Correspondente: Valena Jacob Chaves | E-mail: [email protected]

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CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Eline Cinara de Moraes Félix

Autor Correspondente: Eline Cinara de Moraes Félix | E-mail: [email protected]

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