Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES NA INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Simone Coêlho Aguiar | E-mail: [email protected]
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REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Paloma Marita Cavol Klee
Autor Correspondente: Paloma Marita Cavol Klee | E-mail: [email protected]
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O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves
Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: [email protected]
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SIM, SENHOR: UMA LEITURA SOBRE O PAPEL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Valena Jacob Chaves, Karina da Silva Meneses
Autor Correspondente: Valena Jacob Chaves | E-mail: [email protected]
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CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Eline Cinara de Moraes Félix
Autor Correspondente: Eline Cinara de Moraes Félix | E-mail: [email protected]
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RELAÇÕES ENTRE TRABALHO, CIDADANIA E DINÂMICAS SOCIAIS EM REGIÃO DE FRONTEIRA: PONDERAÇÕES SOBRE UMA SOLUÇÃO SOCIOJURÍDICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Fernando Cesar Mendes Barbosa
Autor Correspondente: Fernando Cesar Mendes Barbosa | E-mail: [email protected]
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ACORDOS SOBRE A SENTENÇA E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL DE CONSENSO EM PORTUGAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]
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APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO UNIFORME DOS INSTRUMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS NEGÓCIOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA, Rafael Ferreira Diniz Mesquita
Autor Correspondente: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA | E-mail: [email protected]
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O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Víctor Gabriel Rodriguez, Larissa Bachara Kallás
Autor Correspondente: Víctor Gabriel Rodriguez | E-mail: [email protected]
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: INTERFACES ENTRE O DIREITO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carlo José Napolitano, Victor Dantas de Maio Martinez
Autor Correspondente: Carlo José Napolitano | E-mail: [email protected]
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