Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho
Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: [email protected]
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DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Norton Maldonado Dias
Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: [email protected]
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O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Víctor Gabriel Rodriguez, Larissa Bachara Kallás
Autor Correspondente: Víctor Gabriel Rodriguez | E-mail: [email protected]
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A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]
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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: [email protected]
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DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori
Autor Correspondente: Lourival José Oliveira | E-mail: [email protected]
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O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES NA INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Simone Coêlho Aguiar | E-mail: [email protected]
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O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves
Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: [email protected]
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REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Paloma Marita Cavol Klee
Autor Correspondente: Paloma Marita Cavol Klee | E-mail: [email protected]
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CONTRATOS INTERNACIONAIS E INCOTERMS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Eline Cinara de Moraes Félix
Autor Correspondente: Eline Cinara de Moraes Félix | E-mail: [email protected]
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