Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

O DIREITO À ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Vinicius Almada Mozetic
Autor Correspondente: Aline Oliveira Mendes de Medeiros | E-mail: [email protected]
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NANOTECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IMPLICAÇÕES TECNOLÓGICAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Mateus de Oliveira Fornasier, Marcele Scapin Rogerio
Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | E-mail: [email protected]
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A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Ignácio Nunes Fernandes
Autor Correspondente: Ignácio Nunes Fernandes | E-mail: [email protected]
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CONSENTIMENTO INFORMADO: UM CONCEITO INCOMPREENDIDO BREVE ENSAIO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Ricardo Duarte
Autor Correspondente: Ricardo Duarte | E-mail: [email protected]
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PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO: (IN)APLICABILIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: [email protected]
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos
Autor Correspondente: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos | E-mail: [email protected]
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos
Autor Correspondente: Carlos Frederico Saraiva vasconcelos | E-mail: [email protected]
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REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Marcelo Kokke Gomes
Autor Correspondente: Marcelo Kokke Gomes | E-mail: [email protected]
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A MIGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL: PERSPECTIVA CONTRA-HEGEMÔNICA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Fernanda da Rosa Cristino
Autor Correspondente: Fernanda da Rosa Cristino | E-mail: [email protected]
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REFORMA DEL CÓDIGO PENAL ESPAÑOL EN TORNO AL DELITO DE TRÁFICO ILEGAL DE MIGRANTES COMO INSTRUMENTO DE LUCHA CONTRA LA INMIGRACIÓN ILEGAL EN LA UNIÓN EUROPEA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Esther Pomares Cintas
Autor Correspondente: Esther Pomares Cintas | E-mail: [email protected]
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