Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

DIAGNÓSTICO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONTIDA NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 2012

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Paula Santos Araujo
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]

NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Dicesar Beches Vieira Junior
Autor Correspondente: Dicesar Beches Vieira Junior | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: EFEITOS DO DISCLOSURE AMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Meilyng Leone Oliveira
Autor Correspondente: Meilyng Leone Oliveira | E-mail: [email protected]

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E “VONTADE DE CONSTITUIÇÃO”

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Pedro Dalla Bernardina Brocco
Autor Correspondente: Pedro Dalla Bernardina Brocco | E-mail: [email protected]

PATRIMÔNIO CULTURAL UMA FERRAMENTA AO EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Fernanda Camargo Penteado, Caroline de Paula Fernandes de Lima, Natália Aparecida Batista de Carvalho Dias, Erivelto Luciano Alves
Autor Correspondente: Fernanda Camargo Penteado | E-mail: [email protected]

A MULHER E O SISTEMA PENAL: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Jackson da Silva Leal
Autor Correspondente: Jackson da Silva Leal | E-mail: [email protected]

LEI DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO : UM OLHAR CRITICO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Eduardo Chiziane
Autor Correspondente: Eduardo Chiziane | E-mail: [email protected]

DEMOCRACIA, DESCOLONIZAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO POLÍTICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: André Leonardo Copetti Santos, Pablo Homercher
Autor Correspondente: André Leonardo Copetti Santos | E-mail: [email protected]

IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DA ANUÊNCIA DA VÍTIMA NA EUTANÁSIA CRIMINALIZADA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Thales Cavalcanti Coelho
Autor Correspondente: Thales Cavalcanti Coelho | E-mail: [email protected]

O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO APTO À EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar
Autor Correspondente: Mariése Garcia Costa Rodrigues de Alencar | E-mail: [email protected]

Páginas