Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E “VONTADE DE CONSTITUIÇÃO”

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Pedro Dalla Bernardina Brocco
Autor Correspondente: Pedro Dalla Bernardina Brocco | E-mail: [email protected]

PATRIMÔNIO CULTURAL UMA FERRAMENTA AO EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Fernanda Camargo Penteado, Caroline de Paula Fernandes de Lima, Natália Aparecida Batista de Carvalho Dias, Erivelto Luciano Alves
Autor Correspondente: Fernanda Camargo Penteado | E-mail: [email protected]

A MULHER E O SISTEMA PENAL: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Jackson da Silva Leal
Autor Correspondente: Jackson da Silva Leal | E-mail: [email protected]

LEI DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO : UM OLHAR CRITICO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Eduardo Chiziane
Autor Correspondente: Eduardo Chiziane | E-mail: [email protected]

DEMOCRACIA, DESCOLONIZAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO POLÍTICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: André Leonardo Copetti Santos, Pablo Homercher
Autor Correspondente: André Leonardo Copetti Santos | E-mail: [email protected]

A JUSTIFICAÇÃO MORAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM RAWLS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Marcos Rohling
Autor Correspondente: Marcos Rohling | E-mail: [email protected]

QUESTÕES LATENTES SOBRE O ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADPF N. 54/DF E A INÉRCIA DO LEGISLATIVO PERANTE A TEMÁTICA

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Bruna de Freitas do Amaral
Autor Correspondente: Bruna de Freitas do Amaral | E-mail: [email protected]

VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Fernanda Valle Versiani
Autor Correspondente: Fernanda Valle Versiani | E-mail: [email protected]

SENSIBILIDADE INSENSÍVEL - JOSUÉ DE CASTRO E A QUESTÃO DA FOME COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Andre Luiz Valim Vieira
Autor Correspondente: Andre Luiz Valim Vieira | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO - ESTUDO DE CASOS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Giselle Leite Franklin, Fernanda Diniz Caixeta
Autor Correspondente: Giselle Leite Franklin | E-mail: [email protected]

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