Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Doglas Cesar Lucas, Nadabe Manoel Machado
Autor Correspondente: Doglas Cesar Lucas | E-mail: [email protected]

DIREITO DE DANOS E PRIORITARISMO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Leandro Martins Zanitelli
Autor Correspondente: Leandro Martins Zanitelli | E-mail: [email protected]

DIAGNÓSTICO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONTIDA NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 2012

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Paula Santos Araujo
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]

NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Dicesar Beches Vieira Junior
Autor Correspondente: Dicesar Beches Vieira Junior | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: EFEITOS DO DISCLOSURE AMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Meilyng Leone Oliveira
Autor Correspondente: Meilyng Leone Oliveira | E-mail: [email protected]

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E “VONTADE DE CONSTITUIÇÃO”

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Pedro Dalla Bernardina Brocco
Autor Correspondente: Pedro Dalla Bernardina Brocco | E-mail: [email protected]

PATRIMÔNIO CULTURAL UMA FERRAMENTA AO EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Fernanda Camargo Penteado, Caroline de Paula Fernandes de Lima, Natália Aparecida Batista de Carvalho Dias, Erivelto Luciano Alves
Autor Correspondente: Fernanda Camargo Penteado | E-mail: [email protected]

A MULHER E O SISTEMA PENAL: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Jackson da Silva Leal
Autor Correspondente: Jackson da Silva Leal | E-mail: [email protected]

FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da processualidade democrática.

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
Autor Correspondente: Maurício Gomes Pereira França | E-mail: [email protected]

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
Autor Correspondente: Lívia Copelli Copatti | E-mail: [email protected]

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