Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

FOME E COVID-19 NO BRASIL: EPIDEMIAS QUE VIOLAM DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]

CASO LAGOS DEL CAMPOS VS. PERÚ: UN ESTUDIO SOBRE EL CAMBIO DE PARADIGMA EN LA JUDICIALIZACIÓN AUTÓNOMA DE DESCA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Sidney Guerra, Krúpskaya Ugarte, Thainá Mamede
Autor Correspondente: Sidney Guerra | E-mail: [email protected]

ANÁLISE DA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO DE CREDORES NA FALÊNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPECTATIVA DE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Saulo Bichara Mendonça, Pablo Gonçalves e Arruda
Autor Correspondente: Saulo Bichara Mendonça | E-mail: [email protected]

A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Otavio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Valena Jacob
Autor Correspondente: Otavio Bruno da Silva Ferreira | E-mail: [email protected]

A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Antonio Remedio, Gladys Andrea Francisco Caltram
Autor Correspondente: José Antonio Remedio | E-mail: [email protected]

CATFISHING: CRIME DE FALSA IDENTIDADE?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Anaflavia Cera Daltro de Castro, Margareth Vetis Zaganelli
Autor Correspondente: Anaflavia Cera Daltro de Castro | E-mail: [email protected]

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ÁFRICA DO SUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Paula Uematsu Arruda
Autor Correspondente: Paula Uematsu Arruda | E-mail: [email protected]

DIREITO À MORADIA ADEQUADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O CASO DE ANANINDEUA (PA)

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Ellen Luiza de Oliveira Lima, Luanna Tomaz de Souza, Maria Claudia Bentes Albuquerque
Autor Correspondente: Luanna Tomaz de Souza | E-mail: [email protected]

DEFENDENDO DIREITOS: A ANÁLISE DO PL Nº. 757/2015 E SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Paula Santiago Soares, Kelly Cristina Canela
Autor Correspondente: Paula Santiago Soares | E-mail: [email protected]

CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Luciana Lopes Canavez, Victor Luiz Pereira de Andrade, Hiago Andrioti Cordioli
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]

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