Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori

Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: [email protected]

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REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Valmôr Scott Jr., Vanessa Borges Carbonari

Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

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A IMAGEM COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE AUTÔNOMO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: [email protected]

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ATIVISMO JUDICIAL: UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTITUCIONALISMO NACIONAL?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Renato Siqueira De Pretto, Bruna dos Anjos Klingor

Autor Correspondente: Bruna dos Anjos Klingor | E-mail: [email protected]

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DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO

Autor Correspondente: DANIEL GAIO | E-mail: [email protected]

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UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Paulo Roberto Costa dos Santos

Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]

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CATFISHING: CRIME DE FALSA IDENTIDADE?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Anaflavia Cera Daltro de Castro, Margareth Vetis Zaganelli

Autor Correspondente: Anaflavia Cera Daltro de Castro | E-mail: [email protected]

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PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Jonatas dos Santos Silva, Danilo Henrique Nunes, Leonardo Estephanini de Britto

Autor Correspondente: Jonatas dos Santos Silva | E-mail: [email protected]

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ÁFRICA DO SUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Paula Uematsu Arruda

Autor Correspondente: Paula Uematsu Arruda | E-mail: [email protected]

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ONDE O BASTÃO CAI? A PESQUISA DE FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Anderson Pablo Pereira Fernandes, Pedro Sérgio dos Santos

Autor Correspondente: Anderson Pablo Pereira Fernandes | E-mail: [email protected]

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