Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
O PAPEL DA HERMENÊUTICA COMO INSTRUMENTO PARA DISTINÇÃO ENTRE GASODUTOS DE TRANSPORTE E DE TRANSFERÊNCIA NA LEI DO PETRÓLEO
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Monta
Autor Correspondente: Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Monta | E-mail: [email protected]
AS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA À PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Diogo Pignataro de Oliveira, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | E-mail: [email protected]
DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO MOTIVADA
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: João Paulo dos Santos Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima Melo
Autor Correspondente: João Paulo dos Santos Melo | E-mail: [email protected]
JURY NULLIFICATION: O PODER DE VETO DOS JURADOS NO MODELO AMERICANO DE JÚRI
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: André Mauro Lacerda Azevedo
Autor Correspondente: André Mauro Lacerda Azevedo | E-mail: [email protected]
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Ano: 2007 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza
Autor Correspondente: Fábio Bezerra dos Santos | E-mail: [email protected]
