Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

O Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Considerações acerca de sua Inconstitucionalidade e Ilegalidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Maria Eugênia Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Maria Eugênia Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]

Da Fábula à Realidade: o Planejamento Tributário e o Papel da Capacidade Contributiva e da Legalidade neste Debate

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]

Juros sobre o Capital Próprio: Natureza do Rendimento à Luz dos Acordos para evitar a Dupla Tributação

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro
Autor Correspondente: Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro | E-mail: [email protected]

Da Constitucionalidade do Art. 6º, Inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: Tratamento Diferenciado que Não Ofende o Princípio da Igualdade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]

Doações para Não Residentes e a Sua Tributação pelo Imposto de Renda

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Miguel Delgado Gutierrez
Autor Correspondente: Miguel Delgado Gutierrez | E-mail: [email protected]

Redirecionamento da Execução Fiscal para Sócio-Gerente na Ocorrência da Dissolução Irregular da Sociedade Empresária

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Aline Batista dos Santos
Autor Correspondente: Aline Batista dos Santos | E-mail: [email protected]

Aspectos Gerais e Polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Rafael Coelho Pacheco Nogueira
Autor Correspondente: Rafael Coelho Pacheco Nogueira | E-mail: [email protected]

A (In)Dedutibilidade de Quantias Referentes à Quitação de Déficit Econômico de Planos de Previdência Privada da Base de Cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Álvaro Jáder Lima Dantas
Autor Correspondente: Álvaro Jáder Lima Dantas | E-mail: [email protected]

A Inconstitucionalidade da Apreensão do Veículo como Forma Indireta de Cobrança do IPVA no Estado de Goiás

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Ana Carolina de Freitas Inácio, Rafael Machado de Souza
Autor Correspondente: Ana Carolina de Freitas Inácio | E-mail: [email protected]

A Teleologia dos Juros sobre o Capital Próprio e a Interpretação dos Limites à sua Dedutibilidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Ricardo André Galendi Júnior
Autor Correspondente: Ricardo André Galendi Júnior | E-mail: [email protected]

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