Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 260

Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Abel Escorcio Filho
Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: [email protected]

Aspectos Controvertidos sobre as Regras de Subcapitalização após o Advento da Lei n. 12.973/2014: o Caso dos Juros Apropriados como Custo

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: [email protected]

A Tridimensionalidade do Fato Gerador e a Evolução dos Tipos Constitucionais de Competência Tributária frente aos Fenômenos da Economia Digital

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]

Subvenções para Investimento e os Incentivos de ICMS: uma Análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Carlos Eduardo Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Gasperin | E-mail: [email protected]

Marketplaces: Possibilidades e Limites à sua Responsabilização no Âmbito da Tributação Indireta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Dayana de Carvalho Uhdre | E-mail: [email protected]

Imunidade Tributária do ITBI e os Reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Deise Saccaro Laurindo
Autor Correspondente: Deise Saccaro Laurindo | E-mail: [email protected]

Um Diálogo sobre a Tributação de Transações Digitais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva
Autor Correspondente: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva | E-mail: [email protected]

Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]

Tributação Indireta e Economia Digital: o Tratamento Tributário das Comissões Auferidas pelos Aplicativos de Delivery de Comida

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Jonas Melo
Autor Correspondente: Jonas Melo | E-mail: [email protected]

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