Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Juros sobre o Capital Próprio: Natureza do Rendimento à Luz dos Acordos para evitar a Dupla Tributação

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro
Autor Correspondente: Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro | E-mail: [email protected]
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Da Constitucionalidade do Art. 6º, Inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: Tratamento Diferenciado que Não Ofende o Princípio da Igualdade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]
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Redirecionamento da Execução Fiscal para Sócio-Gerente na Ocorrência da Dissolução Irregular da Sociedade Empresária

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Aline Batista dos Santos
Autor Correspondente: Aline Batista dos Santos | E-mail: [email protected]
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Doações para Não Residentes e a Sua Tributação pelo Imposto de Renda

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Miguel Delgado Gutierrez
Autor Correspondente: Miguel Delgado Gutierrez | E-mail: [email protected]
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A (In)Dedutibilidade de Quantias Referentes à Quitação de Déficit Econômico de Planos de Previdência Privada da Base de Cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Álvaro Jáder Lima Dantas
Autor Correspondente: Álvaro Jáder Lima Dantas | E-mail: [email protected]
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Aspectos Gerais e Polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Rafael Coelho Pacheco Nogueira
Autor Correspondente: Rafael Coelho Pacheco Nogueira | E-mail: [email protected]
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A Inconstitucionalidade da Apreensão do Veículo como Forma Indireta de Cobrança do IPVA no Estado de Goiás

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Ana Carolina de Freitas Inácio, Rafael Machado de Souza
Autor Correspondente: Ana Carolina de Freitas Inácio | E-mail: [email protected]
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A Teleologia dos Juros sobre o Capital Próprio e a Interpretação dos Limites à sua Dedutibilidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Ricardo André Galendi Júnior
Autor Correspondente: Ricardo André Galendi Júnior | E-mail: [email protected]
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O Princípio da Legalidade Tributária Suficiente no Supremo Tribunal Federal e a Definição Tributária de Intangíveis

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]
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A Alegação de Compensação como Matéria de Defesa nos Embargos à Execução – Superação do Precedente (STJ) ou Desvirtuamento de sua Aplicação?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Roberta Vieira Gemente de Carvalho
Autor Correspondente: Roberta Vieira Gemente de Carvalho | E-mail: [email protected]
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