Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luniza Carvalho do Nascimento
Autor Correspondente: Luniza Carvalho do Nascimento | E-mail: [email protected]

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos
Autor Correspondente: Milene Susan Mallon | E-mail: [email protected]

O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Nacle Safar Aziz Antônio, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Autor Correspondente: Nacle Safar Aziz Antônio | E-mail: [email protected]

Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: [email protected]

Nem tanto ao Céu, nem tanto à Terra: repensando a Aplicação do Propósito Negocial a partir de uma Análise da Recente Jurisprudência do CARF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Paulo Rosenblatt, Gabriel Eugênio Barreto Moreira
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]

ICMS e as Operações Ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Henrique Napoleão Alves, Eduardo Junqueira Coelho
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]

Tributação Indireta da Economia Digital: o Brasil está Pronto para aderir às Orientações da OCDE?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: [email protected]

Coisa Julgada vs. Igualdade em Matéria Tributária: o Conflito a partir da Perspectiva da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: [email protected]

O Earn Out na Compra de Participações Societárias e seus Efeitos Tributários sobre o Custo de Aquisição de Investimentos

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: José Arnaldo Godoy Costa de Paula
Autor Correspondente: José Arnaldo Godoy Costa de Paula | E-mail: [email protected]

Compensação de Prejuízos Fiscais na Extinção da Pessoa Jurídica

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Lucas Célio Ruschel
Autor Correspondente: Lucas Célio Ruschel | E-mail: [email protected]

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