Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Critério Espacial da Regra-Matriz do ISSQN: uma Análise da Incidência Tributária à Luz da Doutrina do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Cynthia Esteves de Andrade, Mariana Costa Heluy
Autor Correspondente: Cynthia Esteves de Andrade | E-mail: [email protected]

Pagamento Antecipado do ICMS: um Novo Tempo para o Imposto?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]

A Necessidade de Processo Administrativo Fiscal Prévio ao Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios-gerentes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Liz Bittencourt Amado de Freitas
Autor Correspondente: Liz Bittencourt Amado de Freitas | E-mail: [email protected]

Arbitragem como Função na Advocacia: Consequências em Relação ao Imposto Sobre Serviços

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Hendrick Pinheiro, Ane Elisa Perez
Autor Correspondente: Hendrick Pinheiro | E-mail: [email protected]

Planejamento Tributário: “Direito de Imagem” como Evasão e Elisão Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luciano de Campos Prado Motta
Autor Correspondente: Luciano de Campos Prado Motta | E-mail: [email protected]

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicabilidade na Execução Fiscal à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Juciléia Lima
Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: [email protected]

A Caracterização do Crédito Presumido Outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como Subsídio Proibido no Âmbito da OMC

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luna Salame Pantoja Schioser
Autor Correspondente: Luna Salame Pantoja Schioser | E-mail: [email protected]

Controle de Renúncia de Receitas da União à Luz do Princípio da Economicidade

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Letícia Brechoti de Souza
Autor Correspondente: Letícia Brechoti de Souza | E-mail: [email protected]

A Normatização do Conceito Contábil de Receita no Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Luniza Carvalho do Nascimento
Autor Correspondente: Luniza Carvalho do Nascimento | E-mail: [email protected]

A Tributação da Modalidade de Compartilhamento de Dados por Streaming no Ordenamento Jurídico-tributário Brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 44
Autores: Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos
Autor Correspondente: Milene Susan Mallon | E-mail: [email protected]

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