Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Qual a Força Argumentativa dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro?
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]
Teoria da Argumentação em Humberto Ávila: uma Análise Crítica
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Arthur M. Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]
Considerações sobre o Aspecto Espacial do ISS e Análise de Constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Sobral Tavares
Autor Correspondente: Eduardo Sobral Tavares | E-mail: [email protected]
A Tributação das Empresas pelo Rendimento Real
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José Casalta Nabais
Autor Correspondente: José Casalta Nabais | E-mail: [email protected]
Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n. 116/2003
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Henry Gonçalves Lummertz
Autor Correspondente: Henry Gonçalves Lummertz | E-mail: [email protected]
A Inclusão da TUST e da TUSD na Base de Cálculo do ICMS e a Jurisprudência do STJ
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
Incentivos Fiscais de ICMS e Subvenções para Investimentos: Tratamento Fiscal após a Edição da Lei Complementar n. 160/2017
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Lucas Bevilacqua, Vanessa Marini Cecconello
Autor Correspondente: Lucas Bevilacqua | E-mail: [email protected]
Incentivos Fiscais de ICMS e Subvenções para Investimentos: Tratamento Fiscal após a Edição da Lei Complementar n. 160/2017
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Lucas Bevilacqua, Vanessa Marini Cecconello
Autor Correspondente: Lucas Bevilacqua | E-mail: [email protected]
ICMS e Produtos Intermediários: do Surgimento do Conceito na Legislação Nacional à sua Definição pelo Supremo Tribunal Federal
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Luiz Henrique Renattini
Autor Correspondente: Luiz Henrique Renattini | E-mail: [email protected]
O Conceito Constitucional de Serviço e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Martha Leão, Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
