Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência Interpretativa: o Caso da Quebra de Sigilo Bancário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
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Considerações sobre o Aspecto Espacial do ISS e Análise de Constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Sobral Tavares
Autor Correspondente: Eduardo Sobral Tavares | E-mail: [email protected]
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Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n. 116/2003

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Henry Gonçalves Lummertz
Autor Correspondente: Henry Gonçalves Lummertz | E-mail: [email protected]
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A Inclusão da TUST e da TUSD na Base de Cálculo do ICMS e a Jurisprudência do STJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
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Incentivos Fiscais de ICMS e Subvenções para Investimentos: Tratamento Fiscal após a Edição da Lei Complementar n. 160/2017

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Lucas Bevilacqua, Vanessa Marini Cecconello
Autor Correspondente: Lucas Bevilacqua | E-mail: [email protected]
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ICMS e Produtos Intermediários: do Surgimento do Conceito na Legislação Nacional à sua Definição pelo Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Luiz Henrique Renattini
Autor Correspondente: Luiz Henrique Renattini | E-mail: [email protected]
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O Conceito Constitucional de Serviço e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Martha Leão, Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
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Bitcoin e Tributação: Análise da Possibilidade de Tributação relativamente ao Imposto de Renda (IRPJ e IRPF)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Matheus Parchen Dreon Tomé
Autor Correspondente: Matheus Parchen Dreon Tomé | E-mail: [email protected]
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Princípio da Seletividade e sua Aplicação na Tributação do ICMS/PA sobre a Energia Elétrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Nycole Salles Sampaio
Autor Correspondente: Nycole Salles Sampaio | E-mail: [email protected]
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O Teste de Recuperabilidade (Impairment) e suas Implicações Fiscais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Paulo Coviello Filho
Autor Correspondente: Paulo Coviello Filho | E-mail: [email protected]
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