Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Tributação sobre o Pecado, Moldura Regulatória Brasileira e Desenvolvimento: uma Breve Análise do Projeto de Lei n. 186/2014

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Frederico Silva Bastos
Autor Correspondente: Frederico Silva Bastos | E-mail: [email protected]
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Hardware as a Service e a Incidência do Imposto sobre Serviços (ISS): um Modelo a ser Revisto

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Guilherme Adolfo Mendes, Lucas Issa Halah
Autor Correspondente: Guilherme Adolfo Mendes | E-mail: [email protected]
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O Interesse Comum e a Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos segundo a Jurisprudência e o Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]
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As Subvenções Governamentais e o Fato Gerador do Imposto de Renda

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Julio Cezar Giongo Freddo
Autor Correspondente: Julio Cezar Giongo Freddo | E-mail: [email protected]
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O Direito ao Crédito no IVA Europeu: Apontamentos sobre o Princípio da Neutralidade Tributária

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Mendes Moreira
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]
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Da Aplicação da Pena de Perdimento de Bens na Ocultação do Real Adquirente ou Aplicação da Multa de 10% (Dez por Cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Laércio Cruz Uliana Junior, Amanda Caroline Goularte Vieira
Autor Correspondente: Laércio Cruz Uliana Junior | E-mail: [email protected]
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O Descabimento da Imunidade Tributária Recíproca em Face da Correios Celular sob o Prisma do Princípio da Livre Concorrência

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: André Santos Ferraz
Autor Correspondente: André Santos Ferraz | E-mail: [email protected]
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O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência Interpretativa: o Caso da Quebra de Sigilo Bancário

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
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Indisponibilidade Pré-executória e Averbação Pré-executória: Análise sobre a Legalidade e Constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Mateus Benato Pontalti
Autor Correspondente: Mateus Benato Pontalti | E-mail: [email protected]
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Breves Considerações sobre a Digitalização da Economia e seus Impactos na Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: Nicholas Guedes Coppi, Thiago Santos da Silva
Autor Correspondente: Nicholas Guedes Coppi | E-mail: [email protected]
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