Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras: a Inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a Perspectiva do Regime Constitucional de Competências e da Legalidade Tributária
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Arthur Pattussi Bedin, Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Arthur Pattussi Bedin | E-mail: [email protected]
Análise do Caso Carlão: Exploração da Imagem por Pessoa Jurídica e a Necessidade de Propósito Negocial
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]
O Novo Bloqueio Unilateral de Bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Breve Análise
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Edson Isfer, Henrique Roth Isfer
Autor Correspondente: Edson Isfer | E-mail: [email protected]
O Problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Victor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior
Autor Correspondente: Victor Borges Polizelli | E-mail: [email protected]
Compliance Tributário Cooperativo como Instrumento de Melhora do Ambiente Tributário: Aspectos Gerais
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eduardo Fernandes Arandas
Autor Correspondente: Eduardo Fernandes Arandas | E-mail: [email protected]
Predetermined Margins in the Brazilian Transfer Pricing Rules and their Compatibility (or not) with the World Trade System
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eric Moraes de Castro e Silva
Autor Correspondente: Eric Moraes de Castro e Silva | E-mail: [email protected]
A Tributação da Renda na Cessão Gratuita de Uso de Imóveis, Prevista no Art. 23, Inciso VI, da Lei n. 4.506/1964: Renda Imputada ou Cláusula Especial Antiabuso?
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: [email protected]
Do Art. 2(4) das Convenções Modelo: Função, Aplicação e a Política Brasileira
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: [email protected]
Seletividade em Função da Essencialidade: ICMS e Energia Elétrica
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: [email protected]
Aspectos Controvertidos dos Crimes contra a Ordem Tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Júlia Ioppi Virtuoso
Autor Correspondente: Júlia Ioppi Virtuoso | E-mail: [email protected]
