Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

Aplicação dos Acordos Multilaterais de Comércio (GATT/OMC) no Sistema Tributário Nacional

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa | E-mail: [email protected]

Multas Tributárias Inconstitucionais e o Controle pelo Poder Judiciário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Marcílio da Silva Ferreira Filho, Raimundo Nonato Pereira Diniz
Autor Correspondente: Marcílio da Silva Ferreira Filho | E-mail: [email protected]

O REFIS (Lei n. 9.964) e os Casos de “Valor Irrisório da Parcela”: Crítica à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Miguel Záchia Paludo
Autor Correspondente: Miguel Záchia Paludo | E-mail: [email protected]

Voto de Qualidade no CARF – Violação ao Critério Paritário. Considerações de Lege Ferenda

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]

A Pena de Perdimento Aplicada à Moeda e os Poderes e Limites da Autoridade Fiscal no Controle de Ingresso e Saída de Numerário em Espécie no/do Território Nacional

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Renato Adolfo Tonelli Junior
Autor Correspondente: Renato Adolfo Tonelli Junior | E-mail: [email protected]

"A Seletividade do ICMS sobre o Fornecimento de Energia Elétrica e sua Repetição de Indébito "

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Bruno A. François Guimarães
Autor Correspondente: Bruno A. François Guimarães | E-mail: [email protected]

CIDE-Tecnologia: um Estudo Empírico acerca da Destinação de sua Arrecadação

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Thiago Del Bel
Autor Correspondente: Thiago Del Bel | E-mail: [email protected]

A Dosimetria das Multas Tributárias: Proporcionalização e Controle

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]

Evoluzione della Fiscalità Internazionale. Le Novità Italiane del Decreto “Internazionalizzazione”. Una Nuova Categoria di Residenti: i Res non Domiciled

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Claudio Sacchetto
Autor Correspondente: Claudio Sacchetto | E-mail: [email protected]

Enforcing the Arm’s Length Principle in the Knowledge-based Economy: There are no Winners, but all are Losers

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Carla Gonçalves Lobato
Autor Correspondente: Carla Gonçalves Lobato | E-mail: [email protected]

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