Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

Reforma Tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]
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A (Falta de) Norma Geral Antiabuso no Direito Tributário Brasileiro: entre o Dever Fundamental de pagar Tributos e o Direito de economizá-los

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
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O Novo Bloqueio Unilateral de Bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Breve Análise

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Edson Isfer, Henrique Roth Isfer
Autor Correspondente: Edson Isfer | E-mail: [email protected]
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O Problema do Tratamento Tributário dos Contratos Atípicos da Economia Digital: Tipicidade Econômica e Fracionamento de Contratos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Victor Borges Polizelli, Luiz Carlos de Andrade Júnior
Autor Correspondente: Victor Borges Polizelli | E-mail: [email protected]
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Compliance Tributário Cooperativo como Instrumento de Melhora do Ambiente Tributário: Aspectos Gerais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eduardo Fernandes Arandas
Autor Correspondente: Eduardo Fernandes Arandas | E-mail: [email protected]
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Predetermined Margins in the Brazilian Transfer Pricing Rules and their Compatibility (or not) with the World Trade System

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eric Moraes de Castro e Silva
Autor Correspondente: Eric Moraes de Castro e Silva | E-mail: [email protected]
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A Tributação da Renda na Cessão Gratuita de Uso de Imóveis, Prevista no Art. 23, Inciso VI, da Lei n. 4.506/1964: Renda Imputada ou Cláusula Especial Antiabuso?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: [email protected]
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Do Art. 2(4) das Convenções Modelo: Função, Aplicação e a Política Brasileira

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: [email protected]
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Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Sergio André Rocha
Autor Correspondente: Sergio André Rocha | E-mail: [email protected]
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Seletividade em Função da Essencialidade: ICMS e Energia Elétrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: [email protected]
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