Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Justiça Tributária Internacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Ana Paula Dourado
Autor Correspondente: Ana Paula Dourado | E-mail: [email protected]

Um Tributo ao Perdão – A Incidência de PIS/COFINS sobre a Remissão de Dívidas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Fábio Piovesan Bozza
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

Teoria da Argumentação em Humberto Ávila: uma Análise Crítica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Arthur M. Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

Qual a Força Argumentativa dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Kowarick Halperin
Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: [email protected]

A Tributação das Empresas pelo Rendimento Real

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José Casalta Nabais
Autor Correspondente: José Casalta Nabais | E-mail: [email protected]

Considerações sobre o Aspecto Espacial do ISS e Análise de Constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Eduardo Sobral Tavares
Autor Correspondente: Eduardo Sobral Tavares | E-mail: [email protected]

Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n. 116/2003

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Henry Gonçalves Lummertz
Autor Correspondente: Henry Gonçalves Lummertz | E-mail: [email protected]

A Inclusão da TUST e da TUSD na Base de Cálculo do ICMS e a Jurisprudência do STJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Autor Correspondente: José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | E-mail: [email protected]

Incentivos Fiscais de ICMS e Subvenções para Investimentos: Tratamento Fiscal após a Edição da Lei Complementar n. 160/2017

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Lucas Bevilacqua, Vanessa Marini Cecconello
Autor Correspondente: Lucas Bevilacqua | E-mail: [email protected]

ICMS e Produtos Intermediários: do Surgimento do Conceito na Legislação Nacional à sua Definição pelo Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Luiz Henrique Renattini
Autor Correspondente: Luiz Henrique Renattini | E-mail: [email protected]

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