Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Evoluzione della Fiscalità Internazionale. Le Novità Italiane del Decreto “Internazionalizzazione”. Una Nuova Categoria di Residenti: i Res non Domiciled
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Claudio Sacchetto
Autor Correspondente: Claudio Sacchetto | E-mail: [email protected]
O “Mínimo Existencial” como Condição de Derrotabilidade de Regras Tributárias
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
A Contribuição Italiana na Construção da Ciência do Direito Tributário Brasileiro
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: [email protected]
Capacidade Colaborativa e o Tributo como Penalidade: o Caso do Controle Fiscal em Subconta Contábil
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Edison Carlos Fernandes
Autor Correspondente: Edison Carlos Fernandes | E-mail: [email protected]
Tributação em Software e a Necessidade de Lei Complementar que institua Tributo por Competência Residual
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Wellington Antunes da Maia
Autor Correspondente: Wellington Antunes da Maia | E-mail: [email protected]
A Individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador – Competência para a Graduação da Penalidade Fiscal e Princípios e Direitos que autorizam tal Atividade
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: [email protected]
Planejamento Tributário: a Fraude à Lei no Direito Tributário Brasileiro
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fábio Goulart Tomkowski
Autor Correspondente: Fábio Goulart Tomkowski | E-mail: [email protected]
Utilização do Decreto como Veículo para reduzir e restabelecer as Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sob o Prisma da Legalidade Tributária e da Segurança Jurídica
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabrício José Polli Griebeler
Autor Correspondente: Fabrício José Polli Griebeler | E-mail: [email protected]
O ICMS e as Transferências de Mercadorias envolvendo Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Autor Correspondente: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho | E-mail: [email protected]
Da Possibilidade de Controle dos Incentivos Tributários pelo Poder Judiciário
Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Gilson Pacheco Bomfim
Autor Correspondente: Gilson Pacheco Bomfim | E-mail: [email protected]
