Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Paulo Rosenblatt, Lis de Lima Calheiros
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: [email protected]
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A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]
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Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Juciléia Lima
Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: [email protected]
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Do Voto de Qualidade pelo Representante da Fazenda Nacional no Processo Administrativo Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Leandro Lopes Genaro
Autor Correspondente: Leandro Lopes Genaro | E-mail: [email protected]
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Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luis Felipe de Sousa e Silva
Autor Correspondente: Luis Felipe de Sousa e Silva | E-mail: [email protected]
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Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luís Flávio Neto
Autor Correspondente: Luís Flávio Neto | E-mail: [email protected]
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Treaty Dodging como um Problema de Ajustamento entre Direito Interno e Acordos para evitar a Dupla Tributação

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: [email protected]
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A Impossibilidade de a Receita Federal aplicar a Multa Qualificada Federal de 150%

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: [email protected]
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Aplicação dos Acordos Multilaterais de Comércio (GATT/OMC) no Sistema Tributário Nacional

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa | E-mail: [email protected]
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