Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Apelo a Argumentos Extrajurídicos e ao Art. 123 do CTN no Combate ao Planejamento Tributário no Âmbito do CARF: Análise de Casos envolvendo JCP e Reserva de Usufruto

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: José Maria Arruda de Andrade, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
Autor Correspondente: José Maria Arruda de Andrade | E-mail: [email protected]
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O Caráter Interpretativo e Retrospectivo da LC n. 160/2017: Consequências

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Makoul Gasperin | E-mail: [email protected]
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A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: [email protected]
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Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Juciléia Lima
Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: [email protected]
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Do Voto de Qualidade pelo Representante da Fazenda Nacional no Processo Administrativo Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Leandro Lopes Genaro
Autor Correspondente: Leandro Lopes Genaro | E-mail: [email protected]
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Benefícios Fiscais de ICMS na ZFM: Imunização a partir do Julgamento da ADI n. 310-STF

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luis Felipe de Sousa e Silva
Autor Correspondente: Luis Felipe de Sousa e Silva | E-mail: [email protected]
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Entre o Amor e a Indiferença: vamos discutir a Relação? O Relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o Caso da Permuta de Ações sem Torna

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Luís Flávio Neto
Autor Correspondente: Luís Flávio Neto | E-mail: [email protected]
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Progressividade Extrafiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana como Instrumento de Efetividade da Política Urbana

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim
Autor Correspondente: Maria Beatriz Lopes d’Albuquerque Castim | E-mail: [email protected]
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O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: [email protected]
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Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thais Paranhos Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Thais Paranhos Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
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