Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: [email protected]
O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Fábio Andrade Martins
Autor Correspondente: Fábio Andrade Martins | E-mail: [email protected]
Da não Incidência do ISS sobre as Obras e Serviços de Construção Civil Voltados ao Saneamento Ambiental
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto
Autor Correspondente: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto | E-mail: [email protected]
As Consequências das Restrições à Dedutibilidade de Despesas com Royalties Incorridas por Empresas Brasileiras: Desincentivo ao Investimento em Tecnologia
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Helena Trentini
Autor Correspondente: Helena Trentini | E-mail: [email protected]
Análise da Ocultação de Documentos e da Ausência de Motivação em Autuações Fiscais a partir do Devido Processo Legal
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vladimir da Rocha França, André Elali, Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques
Autor Correspondente: Vladimir da Rocha França | E-mail: [email protected]
Caridade e Progressividade: um Ensaio de Filosofia do Direito Tributário
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Henrique Napoleão Alves
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]
Pandemia da Covid-19 e a Flexibilização de Institutos Tributários: a Importância dos Juízos de Equidade em Calamidades Públicas
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Arthur M. Ferreira Neto, Alexandre Ravanello
Autor Correspondente: Arthur M. Ferreira Neto | E-mail: [email protected]
Aplicação da IFRS n. 15 aos Contratos de Concessão no Brasil: “Jogo de Margens” por Vantagens Tributárias?
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Jorge Vieira
Autor Correspondente: Jorge Vieira | E-mail: [email protected]
Incoerência entre Fundamentos Usados no Julgamento de Questões Diversas e a Integridade da Jurisprudência Tributária
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]
Competência para tributar Operações de Mineração de Criptoativos
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]
