Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

A Alegação de Compensação como Matéria de Defesa nos Embargos à Execução – Superação do Precedente (STJ) ou Desvirtuamento de sua Aplicação?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Roberta Vieira Gemente de Carvalho
Autor Correspondente: Roberta Vieira Gemente de Carvalho | E-mail: [email protected]
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O Princípio da Legalidade Tributária Suficiente no Supremo Tribunal Federal e a Definição Tributária de Intangíveis

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]
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Mecanismos Legais de Controle sobre Incentivos Fiscais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Tarcísio Milhomem Tamanini
Autor Correspondente: Tarcísio Milhomem Tamanini | E-mail: [email protected]
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O Princípio da Realização da Renda e a Avaliação a Valor Justo na Operação de Redução de Capital com Entrega de Ativos aos Sócios ou Acionistas

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: [email protected]
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Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: [email protected]
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O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Fábio Andrade Martins
Autor Correspondente: Fábio Andrade Martins | E-mail: [email protected]
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Da não Incidência do ISS sobre as Obras e Serviços de Construção Civil Voltados ao Saneamento Ambiental

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto
Autor Correspondente: Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto | E-mail: [email protected]
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As Consequências das Restrições à Dedutibilidade de Despesas com Royalties Incorridas por Empresas Brasileiras: Desincentivo ao Investimento em Tecnologia

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Helena Trentini
Autor Correspondente: Helena Trentini | E-mail: [email protected]
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Análise da Ocultação de Documentos e da Ausência de Motivação em Autuações Fiscais a partir do Devido Processo Legal

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Vladimir da Rocha França, André Elali, Ênnio Ricardo Lima da Silva Marques
Autor Correspondente: Vladimir da Rocha França | E-mail: [email protected]
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Caridade e Progressividade: um Ensaio de Filosofia do Direito Tributário

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Henrique Napoleão Alves
Autor Correspondente: Henrique Napoleão Alves | E-mail: [email protected]
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