Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 210

A Essencialidade do ICMS sobre Energia Elétrica e o Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do Paraná

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Ailton José de Andrade Junior
Autor Correspondente: Ailton José de Andrade Junior | E-mail: [email protected]

O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Alexandre Evaristo Pinto
Autor Correspondente: Alexandre Evaristo Pinto | E-mail: [email protected]

A Dívida Ativa Tributária e não Tributária na Recuperação Judicial: Análise de Decisões Conflitantes do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vinicius dos Santos Silva, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto de Siqueira
Autor Correspondente: Vinicius dos Santos Silva | E-mail: [email protected]

Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: A (In)admissibilidade da Cobrança de ICMS-ST Complementar

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Arthur Leite da Cruz Pitman
Autor Correspondente: Arthur Leite da Cruz Pitman | E-mail: [email protected]

A Cláusula Pétrea do Princípio Federativo e a PEC n. 45/2019

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Vítor Thaler Teixeira Leite
Autor Correspondente: Vítor Thaler Teixeira Leite | E-mail: [email protected]

Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS: Parâmetros para Aplicação do Precedente do STJ

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Belisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Belisa Ferreira Liotti | E-mail: [email protected]

A Incidência de IRPJ e CSLL sobre os Indébitos Tributários Decorrentes de Decisões Judiciais

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]

Programa “Nos Conformes”: uma Avaliação sob a Perspectiva do “Paradigma do Serviço”

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fabio Pereira da Silva
Autor Correspondente: Fabio Pereira da Silva | E-mail: [email protected]

As Repercussões da Inteligência Artificial na Teoria da Tributação

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]

Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Redirecionamento de Execução Fiscal aos Sócios

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: Guilherme Oliva
Autor Correspondente: Guilherme Oliva | E-mail: [email protected]

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