Revista Direito Tributário Internacional Atual

Total de Artigos: 75

Volume

Número

Intangíveis e preços de transferência: vedações e necessidades do controle

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 7

Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

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Tributação da Economia Digital – Propostas Doutrinárias, OCDE e o Panorama Brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: [email protected]

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Os Paradigmas da Tributação Internacional como Instrumentos de Dominação Externa

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Antonio José Ferreira Levenhagen

Autor Correspondente: Antonio José Ferreira Levenhagen | E-mail: [email protected]

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O Treaty Override no Brasil: considerações sobre a Jurisprudência Pátria e o Art. 98 do Código Tributário Nacional

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Beatriz Mattei de Cabane Oliveira

Autor Correspondente: Beatriz Mattei de Cabane Oliveira | E-mail: [email protected]

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Contribuição ao Estudo das Regras de Subcapitalização: Análise da Proposta do Plano de Ação 4 em Contraponto às Regras Brasileiras

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

Autor Correspondente: Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos | E-mail: [email protected]

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Da Vedação ao Aproveitamento Fiscal do Goodwill em Operações de F&A Internas e o Case Gerdau

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Fábia Léya S. Cabral

Autor Correspondente: Fábia Léya S. Cabral | E-mail: [email protected]

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Evolução Legislativa e Jurisprudencial da Tributação Brasileira dos Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Gabriel Bez-Batti

Autor Correspondente: Gabriel Bez-Batti | E-mail: [email protected]

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Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação aos Fundos de Investimento Constituídos no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Guilherme Froner Cavalcante Braga

Autor Correspondente: Guilherme Froner Cavalcante Braga | E-mail: [email protected]

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Tributação Universal com Efeitos Territoriais? O Crédito Presumido na Lei n. 12.973/2014

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Guilherme Galdino

Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: [email protected]

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Artigo 2º da Convenção-Modelo da OCDE e a Tributação da Economia Digital: política Brasileira e Perspectivas

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6

Autores: Leonardo Thomaz Pignatari

Autor Correspondente: Leonardo Thomaz Pignatari | E-mail: [email protected]

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