Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Endereço:
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Brasília / DF
70070-600
Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

A descriminalização do desacato em face da proteção da liberdade de expressão

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Eduardo Augusto Cambi, Letícia de Andrade Porto
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Cambi | E-mail: [email protected]

O Ministério Público e a liberdade de expressão

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Saad Mazloum
Autor Correspondente: Saad Mazloum | E-mail: [email protected]

Dever de comunicação social do Ministério Público e liberdade de expressão

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Celeste Leite dos Santos, Pedro Eduardo de Camargo Elias
Autor Correspondente: Celeste Leite dos Santos | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: garantias, limites e balizas traçadas pelo CNMP

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira
Autor Correspondente: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira | E-mail: [email protected]

O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Valter Shuenquener de Araújo, Camila de Almeida Porfiro
Autor Correspondente: Valter Shuenquener de Araújo, Camila de Almeida Porfiro | E-mail: [email protected]

Direito à água: um direito humano de três dimensões

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Vanessa Teles Morlin, Silvio Roberto Matos Euzébio
Autor Correspondente: Vanessa Teles Morlin | E-mail: [email protected]

Sustentabilidade ambiental e a escassez da água potável

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Aldeniza Costa de Jesus, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior
Autor Correspondente: Aldeniza Costa de Jesus | E-mail: [email protected]

Atuação do Ministério Público para a defesa dos recursos hídricos: proposta de integração territorialmente organizada por bacias hidrográficas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Tarcila Santos Britto Gomes
Autor Correspondente: Tarcila Santos Britto Gomes | E-mail: [email protected]

O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
Autor Correspondente: Maria Claudia Bentes Albuquerque | E-mail: [email protected]

Os impactos ambientais decorrentes do rompimento da barragem em Mariana

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Talles Jhonattan Elias de Souza
Autor Correspondente: Talles Jhonattan Elias de Souza | E-mail: [email protected]

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