Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Brasília / DF
70070-600
Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

Liberdade de expressão sob ataque: o Ministério Público e o inquérito 4.781/DF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Gabriela de Almeida Dutra, João Pedro Moreira Paganella
Autor Correspondente: Gabriela de Almeida Dutra, João Pedro Moreira Paganella | E-mail: [email protected]

A liberdade de expressão do membro do Ministério Público

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Daniel dos Santos Rodrigues, Fernanda Peixoto Cassiano, Gustavo Roberto Costa, Fabiano de Melo Pessoa, Lucia Helena Barbosa de Oliveira, Rodrigo Cançado Anaya Rojas
Autor Correspondente: Daniel dos Santos Rodrigues, Fernanda Peixoto Cassiano, Gustavo Roberto Costa, Fabiano de Melo Pessoa, Lucia Helena Barbosa de Oliveira, Rodrigo Cançado Anaya Rojas | E-mail: [email protected]

A posição preferencial da liberdade de expressão e o Conselho Nacional do Ministério Público

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: André Farah Alves
Autor Correspondente: André Farah Alves | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em sua vida privada: limites no uso das redes sociais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Caroline Ianhez
Autor Correspondente: Caroline Ianhez | E-mail: [email protected]

Jurisdição Constitucional no Brasil e Liberdade de Expressão

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Willian Buchmann
Autor Correspondente: Willian Buchmann | E-mail: [email protected]

Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira De Souza
Autor Correspondente: Marcelo Azevedo Maffra | E-mail: [email protected]

Acesso à água, loteamentos irregulares e cidades sustentáveis

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcos Giovane Ártico, Victor Ramalho Monfredinho
Autor Correspondente: Marcos Giovane Ártico | E-mail: [email protected]

Planejamento urbano e o direito ao acesso à água

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Laryssa de Almeida Donato
Autor Correspondente: Laryssa de Almeida Donato | E-mail: [email protected]

Tribunal Monsanto: um estudo de caso

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Vitória Rosa Santos Afonso, Rabah Belaidi
Autor Correspondente: Vitória Rosa Santos Afonso | E-mail: [email protected]

Direitos humanos e sociedades indígenas na Amazônia: o lado recôndito nas barragens hidrelétricas do Tapajós em face ao povo Munduruku em Itaituba – Pará

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Ellen Monique De Lucena Xavier, Kallyop Mikaella Da Silva Ferreira
Autor Correspondente: Ellen Monique De Lucena Xavier | E-mail: [email protected]

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