Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Brasília / DF
70070-600
Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
Autor Correspondente: Maria Claudia Bentes Albuquerque | E-mail: [email protected]

Os impactos ambientais decorrentes do rompimento da barragem em Mariana

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Talles Jhonattan Elias de Souza
Autor Correspondente: Talles Jhonattan Elias de Souza | E-mail: [email protected]

Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira De Souza
Autor Correspondente: Marcelo Azevedo Maffra | E-mail: [email protected]

Acesso à água, loteamentos irregulares e cidades sustentáveis

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcos Giovane Ártico, Victor Ramalho Monfredinho
Autor Correspondente: Marcos Giovane Ártico | E-mail: [email protected]

Planejamento urbano e o direito ao acesso à água

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Laryssa de Almeida Donato
Autor Correspondente: Laryssa de Almeida Donato | E-mail: [email protected]

Tribunal Monsanto: um estudo de caso

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Vitória Rosa Santos Afonso, Rabah Belaidi
Autor Correspondente: Vitória Rosa Santos Afonso | E-mail: [email protected]

Direitos humanos e sociedades indígenas na Amazônia: o lado recôndito nas barragens hidrelétricas do Tapajós em face ao povo Munduruku em Itaituba – Pará

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Ellen Monique De Lucena Xavier, Kallyop Mikaella Da Silva Ferreira
Autor Correspondente: Ellen Monique De Lucena Xavier | E-mail: [email protected]

O papel do NUSF para efetividade da atuação do Ministério Público na defesa do acesso à água na bacia do São Francisco

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Luciana Espinheira da Costa Khoury, Priscila Araújo Rocha
Autor Correspondente: Luciana Espinheira da Costa Khoury | E-mail: [email protected]

O mundo tem sede de água e de justiça

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Eduardo Coral Viegas
Autor Correspondente: Eduardo Coral Viegas | E-mail: [email protected]

Inquérito Civil: entre avanços e retrocessos – análise crítica do PLS nº 233/2015

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Cláudio Smirne Diniz, Eduardo Cambi, Mauro Sérgio Rocha
Autor Correspondente: Cláudio Smirne Diniz | E-mail: [email protected]

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