Revista do Direito

Total de Artigos: 180

Volume

Número

Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: J. Freitas

Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: [email protected]

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Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: P. H. T. Silva, J. C. T. Silva

Autor Correspondente: P. H. T. Silva | E-mail: [email protected]

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Buen vivir: uma alternativa latino-americana

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: L. C. Poli, B. F. Hazan

Autor Correspondente: L. C. Poli | E-mail: [email protected]

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A atuação da defensoria pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente o paradoxo entre a preservação ambiental e a dignidade da pessoa humana

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: M. L. P. Costa, E. N. Rezende

Autor Correspondente: M. L. P. Costa | E-mail: [email protected]

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La tenuta dei diritti sociali durante la crisi economiche

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: I. Ciolli

Autor Correspondente: I. Ciolli | E-mail: [email protected]

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A negociação coletiva como ferramenta regulamentadora de norma aberta: o teletrabalho e a Lei 12551/2011

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: D. P. Fincato, M. D. Bublitz

Autor Correspondente: D. P. Fincato | E-mail: [email protected]

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A implementação do banco de perfis criminais pela Lei 12.654/2012 e o limite da diversidade genética

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: T. A. M. Corazza, G. M. Carvalho

Autor Correspondente: T. A. M. Corazza | E-mail: [email protected]

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Hermenêutica e justificação jurídica: reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: M. R. Staffen

Autor Correspondente: M. R. Staffen | E-mail: [email protected]

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Regimen federal de acceso a la información pública

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: A. Buteler

Autor Correspondente: A. Buteler | E-mail: [email protected]

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Liberdade de expressão na internet: alguns parâmetros internacionais e o direito brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: L. V. Bento

Autor Correspondente: L. V. Bento | E-mail: [email protected]

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