Revista do Instituto de Ciências Penais
Revista do Instituto de Ciências Penais
Endereço:
Avenida Raja Gabaglia - 1492, 204 - Gutierrez
Belo Horizonte / MG
30441-194
Site: http://ricp.org.br/
Telefone: (31) 7174-1956
ISSN: 1809-192x
Editor Chefe: Frederico Gomes de Almeida Horta
Início Publicação: 01/11/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 76
Ne bis in idem penal, processual e na sanção administrativa
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Alves de Lima
Autor Correspondente: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior | E-mail: [email protected]
Aspectos da tipicidade penal a partir da filosofia da informação
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Thiago Dias de Matos Diniz
Autor Correspondente: Thiago Dias de Matos Diniz | E-mail: [email protected]
Sobre a Vulnerabilidade etária do artigo 217-A do Código Penal e o necessário binômio liberdade-responsabilidade
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]
Cesarianas eletivas no Brasil: Exercício ou negação da autonomia das pacintes?
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Ana Clara Matias Brasileiro, Fernanda Araujo Pereira
Autor Correspondente: Ana Clara Matias Brasileiro | E-mail: [email protected]
Modelo de política criminal de drogas en España: la tenencia para el consumo y el tráfico de drogas
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Marilha Gabriela Reverendo Garau
Autor Correspondente: Marilha Gabriela Reverendo Garau | E-mail: [email protected]
A reinserção social na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: o que nos falta? O que precisamos?
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Rui Jorge Fonseca Caria
Autor Correspondente: Rui Jorge Fonseca Caria | E-mail: [email protected]
Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93): ne bis in idem e consequências extratípicas do delito
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Alaor Leite, Adriano Teixeira
Autor Correspondente: Alaor Leite | E-mail: [email protected]
A falibilidade da saúde pública sob a égide de um conceito restritivo de bem jurídico coletivo
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda
Autor Correspondente: Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda | E-mail: [email protected]
Controle do risco, imputação objetiva e legalidade penal: um ensaio sobre os requisitos de legitimidade das técnicas de reenvio no Direito Penal
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]
Breves apontamentos sobre a dupla tipicidade nas extradições requeridas pelos Estados Unidos da América a partir de imputações de lavagem de ativos
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Antônio Carlos de Almeida Castro, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Vitor Rebello
Autor Correspondente: Antônio Carlos de Almeida Castro | E-mail: [email protected]
