Revista do Instituto de Ciências Penais

Total de Artigos: 76

Volume

Número

Lei Anticrime e o banco de dados genéticos: A expansão da vigiliância e a falta grave na execução penal

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Hélio Peixoto Júnior, Lívia Yuen Ngan Moscatelli

Autor Correspondente: Hélio Peixoto Júnior | E-mail: [email protected]

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O tipo penal de stalking: Questões de legitimidade e interpretação

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Claus Roxin

Autor Correspondente: Claus Roxin | E-mail: [email protected]

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Problemas de "imputação subjetiva” no direito penal nacional e internacional

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Carl-Friedrich Stuckenberg

Autor Correspondente: Carl-Friedrich Stuckenberg | E-mail: [email protected]

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Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Heloisa Estellita, Frederico Horta

Autor Correspondente: Frederico Horta | E-mail: [email protected]

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Controle do risco, imputação objetiva e legalidade penal: um ensaio sobre os requisitos de legitimidade das técnicas de reenvio no Direito Penal

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral

Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]

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Breves apontamentos sobre a dupla tipicidade nas extradições requeridas pelos Estados Unidos da América a partir de imputações de lavagem de ativos

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Antônio Carlos de Almeida Castro, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Vitor Rebello

Autor Correspondente: Antônio Carlos de Almeida Castro | E-mail: [email protected]

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Lavagem de dinheiro e a situação normativa para os atos dos advogados no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Fabrício Reis Costa

Autor Correspondente: Fabrício Reis Costa | E-mail: [email protected]

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Ocultar ou dissimular de quem? Por uma interpretação restritiva dos verbos nucleares da lavagem de dinheiro

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Sérgio Quintão e Silva Filho

Autor Correspondente: Sérgio Quintão e Silva Filho | E-mail: [email protected]

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Lavagem de dinheiro e infração antecedente: conexão e seus efeitos

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Victor Waquil Nasralla

Autor Correspondente: Victor Waquil Nasralla | E-mail: [email protected]

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Modelo de política criminal de drogas en España: la tenencia para el consumo y el tráfico de drogas

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Marilha Gabriela Reverendo Garau

Autor Correspondente: Marilha Gabriela Reverendo Garau | E-mail: [email protected]

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