Revista do Instituto de Ciências Penais

Total de Artigos: 76

Volume

Número

Lavagem de dinheiro e infração antecedente: conexão e seus efeitos

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Victor Waquil Nasralla

Autor Correspondente: Victor Waquil Nasralla | E-mail: [email protected]

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Modelo de política criminal de drogas en España: la tenencia para el consumo y el tráfico de drogas

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Marilha Gabriela Reverendo Garau

Autor Correspondente: Marilha Gabriela Reverendo Garau | E-mail: [email protected]

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A reinserção social na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: o que nos falta? O que precisamos?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Rui Jorge Fonseca Caria

Autor Correspondente: Rui Jorge Fonseca Caria | E-mail: [email protected]

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Somente se proíbem condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Rodrigo José dos Santos Amaral

Autor Correspondente: Rodrigo José dos Santos Amaral | E-mail: [email protected]

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Notas introdutórias acerca da discussão sobre a imputabilidade penal de adolescentes considerando as contribuições da neurociência

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Natália Soares Teixeira Costa

Autor Correspondente: Natália Soares Teixeira Costa | E-mail: [email protected]

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A pena na medida da culpabilidade

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Tatiana de Oliveira Stoco

Autor Correspondente: Tatiana de Oliveira Stoco | E-mail: [email protected]

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Qualche riflessione a venticinque anni da tangentopoli uno sguardo all’evoluzione dei delitti di corruzione in Italia

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Ilaria Merenda

Autor Correspondente: Ilaria Merenda | E-mail: [email protected]

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A criminalização no estágio prévio: um balanço do debate alemão

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Luís Greco

Autor Correspondente: Luís Greco | E-mail: [email protected]

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Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Heloisa Estellita

Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]

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A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343/06 sob a ótica da teoria do bem jurídico

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco

Autor Correspondente: Gabriela Mendes Machado, Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães, Mateus Vaz e Greco | E-mail: [email protected]

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