Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 218

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Dos mecanismos de ingerência e modulação do trabalho nas plataformas digitais de trabalho: para além dos indícios de subordinação jurídica

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 2

Autores: W. M. de Araújo

Autor Correspondente: Wanessa Mendes de Araújo | E-mail: [email protected]

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Lei aplicável aos contratos de trabalho de tripulantes de navios de cruzeiros marítimos

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 2

Autores: V.de O. Mazzuoli

Autor Correspondente: Valério de Oliveira Mazzuoli | E-mail: [email protected]

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Amanhã, dia 02 de fevereiro é dia de festa. O nosso Tribunal completa 40 (quarenta anos) de instalação

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: B. dos S. Ramos

Autor Correspondente: Ramos, B. dos S. | E-mail: [email protected]

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Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Elvio Araujo Oliveira, Natan Oliveira de Sousa

Autor Correspondente: Oliveira, Elvio Araujo ; Sousa, Natan Oliveira de | E-mail: [email protected]

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O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior

Autor Correspondente: Martinez, Luciano; Carvalho Júnior, Pedro Lino de | E-mail: [email protected]

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Dai a Cézar o que é de Cézar: a observância dos precedentes vinculantes

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Marcus Vieira Silva

Autor Correspondente: Silva, Marcus Vieira | E-mail: [email protected]

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Da Civil Law à Common Law: o nascimento do sistema de precedentes brasileiro

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Marcus Vieira Silva

Autor Correspondente: Silva, Marcus Vieira | E-mail: [email protected]

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A insalubridade nas atividades a céu aberto e a invalidade da portaria SEPT nº1.359/2019

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Renan Martins Lopes Belutto

Autor Correspondente: Belutto, Renan Martins Lopes | E-mail: [email protected]

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Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Rosane Gauriau

Autor Correspondente: Gauriau, Rosane | E-mail: [email protected]

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80 anos da Justiça do Trabalho: uma competência em expansão ou em retração?

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: Audrey Choucair Vaz

Autor Correspondente: Vaz, Audrey Choucair | E-mail: [email protected]

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