Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 439

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FUNCIONALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DE NON COMPETE EM CONTRATOS EMPRESARIAIS E O POSSÍVEL RETROCESSO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Gabriel Felipe Nami Inácio

Autor Correspondente: Gabriel Felipe Nami Inácio | E-mail: [email protected]

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MATERNIDADE ENCLAUSURADA: A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TJDFT

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: João Victor Barbosa Ferreira; Graziely Rodrigues Guimarães

Autor Correspondente: João Victor Barbosa Ferreira; Graziely Rodrigues Guimarães | E-mail: [email protected]

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EMPRESA, COMÉRCIO E TEMPOS DE CRISE: A APLICAÇÃO DO CRAM DOWN NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Hugo Nakashoji

Autor Correspondente: Hugo Nakashoji | E-mail: [email protected]

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FORMA JURÍDICA E DEPENDÊNCIA: APONTAMENTOS PARA UMA CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: João Victor Nascimento

Autor Correspondente: João Victor Nascimento | E-mail: [email protected]

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ACORDOS PREFERENCIAIS DE COMÉRCIO: CRISE OU OPORTUNIDADE PARA A OMC?

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Julia Marssola Loures

Autor Correspondente: Julia Marssola Loures | E-mail: [email protected]

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A RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS COMO CRISE CONSTITUCIONAL E A SAÍDA PARLAMENTARISTA PARA A POSSE DE JANGO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Lucas Orsi Rossi

Autor Correspondente: Lucas Orsi Rossi | E-mail: [email protected]

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CIDADANIA, PRÁXIS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL O DIREITO DE AÇÃO POPULAR NO SEIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Marcello Vieira

Autor Correspondente: Marcello Vieira | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE APÓS O JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE No 3.406/RJ E 3.470/RJ

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Pedro Mendonça

Autor Correspondente: Pedro Mendonça | E-mail: [email protected]

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RAZÕES, REGRAS E INTERPRETAÇÃO O RETORNO DO LEGISLADOR RACIONAL NA FILOSOFIA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Matheus Thiago Carvalho Mendonça

Autor Correspondente: Matheus Thiago Carvalho Mendonça | E-mail: [email protected]

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TRABALHO E FISCALIDADE EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA REGULAÇÃO LEGAL EXCEPCIONAL NO BRASIL E NA EUROPA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira

Autor Correspondente: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira | E-mail: [email protected]

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