Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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"USO DE EVIDÊNCIAS NO DEBATE CONSTITUCIONAL SOBRE ABORTO: O CONCEITO DE DIREITO À VIDA NOS AMICI CURIAE DA ADPF 442. USE OF EVIDENCE IN BRAZILIAN CONSTITUTIONAL DEBATE ON ABORTION: THE CONCEPT OF RIGHT TO LIFE IN AMICI CURIAE OF ADPF 442."

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Amanda Luize Nunes

Autor Correspondente: Amanda Luize Nunes | E-mail: [email protected]

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FACIAL RECOGNITION, LAW ENFORCEMENT AND THE IDENTITY-AUSTRALIAN MATCHING SERVICES (‘IMS’) BILL. RECONHECIMENTO FACIAL, APLICAÇÃO DA LEI E O PROJETO DE LEI IDENTITY-MACHING SERVICE (IMS) AUSTRALIANO.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Shana Schlottfeldt

Autor Correspondente: Shana Schlottfeldt | E-mail: [email protected]

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RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI E OS JOGADORES PROFISSIONAIS DE E-SPORTS

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Bárbara Mendes Peres; Suziany Venâncio do Rosário

Autor Correspondente: Bárbara Mendes Peres; Suziany Venâncio do Rosário | E-mail: [email protected]

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A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CONSTITUIÇÃO, FORMA E CRÍTICA. THE DETENTION ORDER IN THE BRAZILIAN CRIMINAL LAW: CONSTITUTION, CONDITION AND CRITICS.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Rogério Bontempo Cândido Gontijo; Sara de Assis Aquino

Autor Correspondente: Rogério Bontempo Cândido Gontijo; Sara de Assis Aquino | E-mail: [email protected]

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CIDADANIA, PRÁXIS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL O DIREITO DE AÇÃO POPULAR NO SEIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Marcello Vieira

Autor Correspondente: Marcello Vieira | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE APÓS O JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE No 3.406/RJ E 3.470/RJ

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Pedro Mendonça

Autor Correspondente: Pedro Mendonça | E-mail: [email protected]

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RAZÕES, REGRAS E INTERPRETAÇÃO O RETORNO DO LEGISLADOR RACIONAL NA FILOSOFIA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Matheus Thiago Carvalho Mendonça

Autor Correspondente: Matheus Thiago Carvalho Mendonça | E-mail: [email protected]

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TRABALHO E FISCALIDADE EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA REGULAÇÃO LEGAL EXCEPCIONAL NO BRASIL E NA EUROPA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira

Autor Correspondente: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO FEDERATIVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA N. 1.517.492/PR

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Regina Helena Costa

Autor Correspondente: Regina Helena Costa | E-mail: [email protected]

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A REDUÇÃO DO QUANTUM APENATÓRIO PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: UMA MEDIDA DE DIREITO E DE JUSTIÇA.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Autor Correspondente: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha | E-mail: [email protected]

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