Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

Volume

Número

DEZ ANOS DE LEI MARIA DA PENHA: E AGORA MARIA, PARA AONDE? - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: C. H. Campos

Autor Correspondente: C. H. Campos | E-mail: [email protected]

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A PROPAGANDA PARTIDÁRIA: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL À LUZ DA LEI 13.165, DE 29.09.2015 - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. Ramos

Autor Correspondente: A. Ramos | E-mail: [email protected]

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O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo

Autor Correspondente: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo | E-mail: [email protected]

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O DIREITO À SAÚDE E A TUTELA DO MELHOR INTERESSE DO PACIENTE (HIPER)VULNERÁVEL E OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. C. Maia

Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: [email protected]

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AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. C. A. Neves

Autor Correspondente: M. C. A. Neves | E-mail: [email protected]

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PARÂMETRO OBJETIVO PARA IDENTIFICAR AS DESPESAS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PEQUENO VALOR - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: S. P. R. Martins

Autor Correspondente: S. P. R. Martins | E-mail: [email protected]

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A MAJORAÇÃO SETORIAL DE ALÍQUOTAS DA CSLL PELO ART. 1.° DA LEI 13.169/2015 - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. C. Delbem, H. H. Sheng

Autor Correspondente: F. C. Delbem, H. H. Sheng | E-mail: [email protected]

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O SEXO E O DIREITO: A HISTÓRIA DE UMA RELAÇÃO MUITO ÍNTIMA (PARTE 1) - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. B. Dias

Autor Correspondente: R. B. Dias | E-mail: [email protected]

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MACONHA: LEGALIZAR?! EIS A QUESTÃO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. O. de Melo

Autor Correspondente: D. O. de Melo | E-mail: [email protected]

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AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

PARÂMETRO OBJETIVO PARA IDENTIFICAR AS DESPESAS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PEQUENO VALOR - RT 966/abr.

A MAJORAÇÃO SETORIAL DE ALÍQUOTAS DA CSLL PELO ART. 1.° DA LEI 13.169/2015 - RT 970/ago.

ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA - RT 973/nov.

O SEXO E O DIREITO: A HISTÓRIA DE UMA RELAÇÃO MUITO ÍNTIMA (PARTE 1) - RT 963/jan.

MACONHA: LEGALIZAR?! EIS A QUESTÃO - RT 964/fev.

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