Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO E O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHA PARA ASSEGURAR A LIVRE-CONCORRÊNCIA - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: N. P. de Carvalho

Autor Correspondente: N. P. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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A LEI DA FICHA LIMPA – O CAVALO DE TROIA DO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. R. P. Ferreira, O. Mezzaroba

Autor Correspondente: M. R. P. Ferreira, O. Mezzaroba | E-mail: [email protected]

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REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEIS VERSUS OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA: QUAL A IMPORTÂNCIA PRÁTICA PARA O CIDADÃO COMUM? - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. F. Moreira

Autor Correspondente: M. F. Moreira | E-mail: [email protected]

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A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFERIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM REFORÇO AO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO - RT 970/ago

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. M. P. Cruz

Autor Correspondente: A. M. P. Cruz | E-mail: [email protected]

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JURISDICIZAÇÃO DA TRANSGENIA: CAMINHO JURÍDICO PARA INFORMAR O CONSUMIDOR - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. P. Souza, L. O. P. Souza

Autor Correspondente: J. P. Souza, L. O. P. Souza | E-mail: [email protected]

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: U. Costódio Filho

Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

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PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira

Autor Correspondente: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira | E-mail: [email protected]

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FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A RECENTE PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. P. da Silva

Autor Correspondente: R. P. da Silva | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO E O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHA PARA ASSEGURAR A LIVRE-CONCORRÊNCIA - RT 968/jun.

A LEI DA FICHA LIMPA – O CAVALO DE TROIA DO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO - RT 974/dez.

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEIS VERSUS OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA: QUAL A IMPORTÂNCIA PRÁTICA PARA O CIDADÃO COMUM? - RT 966/abr.

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFERIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM REFORÇO AO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO - RT 970/ago

DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

JURISDICIZAÇÃO DA TRANSGENIA: CAMINHO JURÍDICO PARA INFORMAR O CONSUMIDOR - RT 972/out.

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A RECENTE PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS - RT 970/ago.

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