Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO E A CHANCE PERDIDA PARA SOLUCIONAR O FENÔMENO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS REPETITIVAS - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. S. Y Caldo

Autor Correspondente: D. S. Y Caldo | E-mail: [email protected]

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INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. M. G. Medina

Autor Correspondente: J. M. G. Medina | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E SUA EXTENSÃO PARA OS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: N. Guimarães Neto

Autor Correspondente: N. Guimarães Neto | E-mail: [email protected]

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DEVEDOR CONTUMAZ, UMA REALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. M. M. Cavalcanti, L. M. V. S. Oliveira

Autor Correspondente: E. M. M. Cavalcanti, L. M. V. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

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A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira

Autor Correspondente: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira | E-mail: [email protected]

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TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R Ferreira Junior

Autor Correspondente: R Ferreira Junior | E-mail: [email protected]

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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. A. Lima, D. P. Lavalle

Autor Correspondente: F. A. Lima, D. P. Lavalle | E-mail: [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]

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O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO E A CHANCE PERDIDA PARA SOLUCIONAR O FENÔMENO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS REPETITIVAS - RT 965/mar.

INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 - RT 974/dez.

A CONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E SUA EXTENSÃO PARA OS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO - RT 972/out.

DEVEDOR CONTUMAZ, UMA REALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - RT 974/dez.

A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

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