Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

Direitos Humanos e Multiculturalismo

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: A. K. Gomes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: M. de P. Silveira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: M. C. F. Lascala; R. S. de Freitas
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A Prova Penal e as Reformas do CPP

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. M. de Barros
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: J. C. S. Abdala Filho
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: J. de S. Varela
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: B. C. Leonardo
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. F. Fernandes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: R. P. Nunes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: F. de C. Nakamura
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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