Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

ENTRE BANDIDOS E REBELDES: O CANGAÇO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: A. F. Lopes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: G. Z. Nogueira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM RAZÃO DO NASCIMENTO PREMATURO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: C. da S. Alencar
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: R. A. E. Calixto
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: R. L. D. Urban
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: M. R. Kallas; R. de B. Pustrelo
Autor Correspondente: C. Giolo Junior | E-mail: [email protected]
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ESTUDO DE CASO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: B. Polachini; G. A. Pinelli
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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AGROTÓXICOS: INEFICIÊNCIA DA GOVERNANÇA ABERTA OU INTERESSE NO OBSTÁCULO À INFORMAÇÃO?

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: R. M. Previde; C. Giolo Júnior
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PROUNI

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: M. G. Ferreira; E. Kallás Filho
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A BOA-FÉ PROCESSUAL OBJETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NORMA DIRIGIDA A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO.

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: L. M. de O. M.
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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