Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
Separação de poderes, autonomia financeira e o Supremo: o repasse de duodécimos, contingenciamento e o STF no jogo do resgate fiscal
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Caio Gama Mascarenhas
Autor Correspondente: Caio Gama Mascarenhas | E-mail: [email protected]
Por uma compreensão da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda afinada ao pensamento integral do autor: da definição à aplicação do direito
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Isabella Silveira de Castro
Autor Correspondente: Isabella Silveira de Castro | E-mail: [email protected]
Reciprocidade entre mediação e recuperação judicial: a importância da autonomia da vontade e o papel da renegociação mediada na mitigação dos danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Fabiana Mariotini
Autor Correspondente: Fabiana Mariotini | E-mail: [email protected]
A liberdade de expressão e o direito ao esquecimento
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: João Alexandre Silva Alves Guimarães, Ana Júlia Guimarães
Autor Correspondente: João Alexandre Silva Alves Guimarães | E-mail: [email protected]
A nova administração pública e o papel da advocacia pública
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: José Júnior Alves da Silveira
Autor Correspondente: José Júnior Alves da Silveira | E-mail: [email protected]
O fim das organizações sociais na gestão de saúde do Estado do Rio de Janeiro e agora?
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Soraya Maurity
Autor Correspondente: Soraya Maurity | E-mail: [email protected]
Garantias fundamentais do processo: ressignificando a noção de processo justo à luz do Direito Processual Civil contemporâneo. Um panorama das garantias individuais.
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Fabiana Mariotini
Autor Correspondente: Fabiana Mariotini | E-mail: [email protected]
Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Caio Mascarenhas
Autor Correspondente: Caio Mascarenhas | E-mail: [email protected]
Política e direito administrativo
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
O assédio moral nas organizações: impactos da perpetuação dessa prática para os trabalhadores
Ano: 2021 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Carla de Fátima Nascimento Queiroz de Paula, Ana Carolina de Gouvea Dantas Motta, Rejane Prevot Nascimento
Autor Correspondente: Carla de Fátima Nascimento Queiroz de Paula | E-mail: [email protected]
