Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
A Novel Reforma da Previdência e os seus Impactos no Regime Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Gisela Baer de Albquerque
Autor Correspondente: Gisela Baer de Albquerque | E-mail: [email protected]
O Passado que Não Passa: do Holocausto Brasileiro à Anti-Reforma Psiquiátrica
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Laércio Melo Martins
Autor Correspondente: Laércio Melo Martins | E-mail: [email protected]
A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada de gestão eficiente de interesses sociais
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
Notas sobre o federalismo fiscal, o federalismo competitivo e a constituição financeira no Brasil
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Caio Mascarenhas
Autor Correspondente: Caio Mascarenhas | E-mail: [email protected]
Os Founding Fathers, o federalismo fiscal americano e as falhas do sistema tributário brasileiro
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Marcos Bueno Brandão da Penha
Autor Correspondente: Marcos Bueno Brandão da Penha | E-mail: [email protected]
Crise, oportunismo e o retorno da supremacia do interesse público: o pêndulo que não voltou
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]
A proporcionalidade em desencanto: um problema acerca do significado de princípio
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Leonam Liziero
Autor Correspondente: Leonam Liziero | E-mail: [email protected]
Dação em pagamento em bem imóvel como forma de extinção do crédito tributário: requisitos mínimos para constitucionalidade da lei local
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Eduardo Sobral Tavares
Autor Correspondente: Eduardo Sobral Tavares | E-mail: [email protected]
Arbitragem e mediação na falência
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Delcy Alex Linhares
Autor Correspondente: Delcy Alex Linhares | E-mail: [email protected]
Aspectos de incompatibilidade jurídica associados ao dever de imparcialidade e cumulação de funções nos processos administrativos sancionadores nas Procuradorias Gerais dos Estados
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Mauricio Jorge Pereira da Mota, Roberto Hugo da Costa Lins Filho
Autor Correspondente: Mauricio Jorge Pereira da Mota | E-mail: [email protected]
