Revista Eletrônica da PGE-RJ

Revista Eletrônica da PGE-RJ

Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 112

Decidindo como decidir

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Gustavo Binenbojm
Autor Correspondente: Gustavo Binenbojm | E-mail: [email protected]

A proteção jurídica dos animais e a importância das relações internacionais nas garantias fundamentais efetivadoras de uma governança ambiental responsável:

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Thais Machado de Andrade, Thais Oliveira Colli
Autor Correspondente: Thais Machado de Andrade | E-mail: [email protected]

Controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe de Nóbrega
Autor Correspondente: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch | E-mail: [email protected]

Os atos de liberação da atividade econômica e a advocacia pública

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Delcy Alex Linhares
Autor Correspondente: Delcy Alex Linhares | E-mail: [email protected]

Uma professora de direito do ambiente à beira de um ataque de nervos

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Carla Amado Gomes
Autor Correspondente: Carla Amado Gomes | E-mail: [email protected]

Advocacia pública, terceirização de serviços, justiça do trabalho: possibilidades de solução dos conflitos

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Adriana Menezes de Simão Kuhn
Autor Correspondente: Adriana Menezes de Simão Kuhn | E-mail: [email protected]

A “não neutralidade” dos direitos humanos na interpretação da isenção tributária

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Ageu Libonati Junior, Diogenis Bertolino Brotas
Autor Correspondente: Ageu Libonati Junior | E-mail: [email protected]

Desconstrução da democracia e do estado de direito na globalização: ineficácia dos direitos fundamentais e nova barbárie

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas
Autor Correspondente: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas | E-mail: [email protected]

Incidência do teto remuneratório na acumulação de cargos, empregos e funções públicas: críticas ao entendimento do supremo tribunal federal no julgamento do RE Nº 612.975/MT

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Flávio Henrique Unes Pereira, Rafael da Silva Alvim
Autor Correspondente: Flávio Henrique Unes Pereira | E-mail: [email protected]

A aplicação da cláusula de raio nos contratos de locação de shopping center

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Roberta Pappen da Silva
Autor Correspondente: Roberta Pappen da Silva | E-mail: [email protected]

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