Revista Eletrônica da PGE-RJ
Revista Eletrônica da PGE-RJ
Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 112
Trinta Anos, Uma Constituição, Três Supremos: Autorrestrição, expansão e ambivalência
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]
Consolidação e avanços
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Anderson Schreiber
Autor Correspondente: Anderson Schreiber | E-mail: [email protected]
Regressividade Tributária Brasileira: Como viabilizar a redução da desigualdade gerada pelos impostos sobre o consumo?
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Aline Frimm Krieger
Autor Correspondente: Aline Frimm Krieger | E-mail: [email protected]
Contratação direta por inexigibilidade: o preconceito dos controladores e o medo dos gestores
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Erick Halpern
Autor Correspondente: Erick Halpern | E-mail: [email protected]
Corrupção nas contratações públicas: dois instrumentos analíticos para a detecção de indevidos incentivos
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Victor Aguiar de Carvalho
Autor Correspondente: Victor Aguiar de Carvalho | E-mail: [email protected]
A segurança jurídica para além da tipicidade tributária
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Gabriel Baltazar Müller
Autor Correspondente: Gabriel Baltazar Müller | E-mail: [email protected]
Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]
Lei complementar para resolução de conflitos federativos de competência tributária.
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: João Paulo Melo do Nascimento
Autor Correspondente: João Paulo Melo do Nascimento | E-mail: [email protected]
A oferta de granulado à população vulnerável e o direito humano à alimentação adequada
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Cíntia Morgado, Fernanda Mainier Hack
Autor Correspondente: Cíntia Morgado | E-mail: [email protected]
Pena privativa de liberdade e o devido cumprimento de sua função social
Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Ana Flávia Carillho Alves
Autor Correspondente: Ana Flávia Carillho Alves | E-mail: [email protected]
