Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político

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Site: https://apps.tre-sp.jus.br/ojs/index.php/revistaEJEP/index
Telefone: (11) 3030-2439
ISSN: 2594-9519
Editor Chefe: Richard Pae Kim
Início Publicação: 20/06/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 31

ANÁLISE DA PARTE PENAL ELEITORAL DO PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS SOLUÇÕES PROPOSTAS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Fernando Neisser
Autor Correspondente: Fernando Neisser | E-mail: [email protected]

AS CANDIDATURAS AVULSAS ENCONTRAM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO?

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Cíntia Fornazieri Costa Bonifácio
Autor Correspondente: Cíntia Fornazieri Costa Bonifácio | E-mail: [email protected]

PODER REGULAMENTAR DA JUSTIÇA ELEITORAL: ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Danilo Mello Félix de Oliveira
Autor Correspondente: Danilo Mello Félix de Oliveira | E-mail: [email protected]

AS FRAUDES ÀS COTAS DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DEMOCRÁTICO E NO DESVIRTUAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Gabriel Borges Llona
Autor Correspondente: Gabriel Borges Llona | E-mail: [email protected]

A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A CAPACIDADE ELEITORAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA MENTAL

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Genersis Ramos Alves
Autor Correspondente: Genersis Ramos Alves | E-mail: [email protected]

O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Jonathas Campos Palmeira
Autor Correspondente: Jonathas Campos Palmeira | E-mail: [email protected]

REFLEXOS DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E DAS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE NO PROCESSO ELEITORAL

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Luiz Henrique Milanez de Mello
Autor Correspondente: Luiz Henrique Milanez de Mello | E-mail: [email protected]

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO FINANCEIRO

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Marco Antonio Hatem Beneton
Autor Correspondente: Marco Antonio Hatem Beneton | E-mail: [email protected]

O USO ABUSIVO DO BIG DATA NO CONTEXTO ELEITORAL E A (IN)EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Marília Sampaio Ribeiro Porto, Luiz Eugenio Scarpino Júnior, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Autor Correspondente: Marília Sampaio Ribeiro Porto | E-mail: [email protected]

DESAPROVAÇÃO DE CONTAS ENTRE CANDIDATOS ELEITOS EM 2018 SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TRE-SP

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Telma Berretta Guimarães
Autor Correspondente: Telma Berretta Guimarães | E-mail: [email protected]

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