Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3

Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.

Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira

Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DA (AUSÊNCIA DE) AUTONOMIA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa Santos

Autor Correspondente: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz

Autor Correspondente: Ricardo Borrmann | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Fabrício Castagna Lunardi

Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Bernardo Sordi

Autor Correspondente: Bernardo Sordi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PERUZZO, Pedro Pulzatto. OZI, Giulia.

Autor Correspondente: PERUZZO, Pedro Pulzatto. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

GOVERNAMENTALIDADE, BIOPOLÍTICA E VIDA PRECÁRIA: A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: DIAS, Renato Duro.

Autor Correspondente: DIAS, Renato Duro. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

OS EFEITOS DO CONTRATO INTERMITENTE NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO FORMAL: UMA ANÁLISE DE DADOS NO ESTADO DO CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. GOMES, Ana Virgínia Moreira.

Autor Correspondente: PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PARENTONI, Leonardo Netto. VALENTINI, Rômulo Soares. ALVES, Tárik César Oliveira e.

Autor Correspondente: PARENTONI, Leonardo Netto. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas