Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3
Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.
Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: [email protected]
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Hélio Silvio Ourém Campos, Virgínia Colares
Autor Correspondente: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu | E-mail: [email protected]
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Elisabete Maniglia, Gil Ramos de Carvalho Neto
Autor Correspondente: Elisabete Maniglia | E-mail: [email protected]
FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes
Autor Correspondente: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza | E-mail: [email protected]
LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Alfonso Jaime Martínez Lazcano
Autor Correspondente: Alfonso Jaime Martínez Lazcano | E-mail: [email protected]
A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior
Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: [email protected]
INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia
Autor Correspondente: Felipe Chiarello de Souza Pinto | E-mail: [email protected]
UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira
Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: [email protected]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Fabrício Castagna Lunardi
Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: [email protected]
DERECHO CON LITERATURA - UN ARQUETIPO LITERARIO EN TIEMPOS DE POSMO-PANDEMIA: UN NEOLOGISMO ACASO INESPERADO
Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Luis Meliante Garcé
Autor Correspondente: Luis Meliante Garcé | E-mail: [email protected]
