Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

DA (AUSÊNCIA DE) AUTONOMIA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa Santos
Autor Correspondente: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares | E-mail: [email protected]

FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes
Autor Correspondente: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza | E-mail: [email protected]

PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: PARENTONI, Leonardo Netto. VALENTINI, Rômulo Soares. ALVES, Tárik César Oliveira e.
Autor Correspondente: PARENTONI, Leonardo Netto. | E-mail: [email protected]

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Ricardo Borrmann, Eugeniusz Cruz
Autor Correspondente: Ricardo Borrmann | E-mail: [email protected]

LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Alfonso Jaime Martínez Lazcano
Autor Correspondente: Alfonso Jaime Martínez Lazcano | E-mail: [email protected]

DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: MELO, Milena Petters. BURCKHART, Thiago Rafael.
Autor Correspondente: MELO, Milena Petters. | E-mail: [email protected]

LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Bernardo Sordi
Autor Correspondente: Bernardo Sordi | E-mail: [email protected]

A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior
Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: [email protected]

INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia
Autor Correspondente: Felipe Chiarello de Souza Pinto | E-mail: [email protected]

UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira
Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: [email protected]

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