Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Calvo Gonzáles
Autor Correspondente: José Calvo Gonzáles | E-mail: [email protected]
O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]
A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DO CONSENSO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Autor Correspondente: Edwirges Elaine Rodrigues | E-mail: [email protected]
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECEDENTES NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Marcelo Negri Soares, Monica Bonetti Couto, Jessica Chaves Costa
Autor Correspondente: Marcelo Negri Soares | E-mail: [email protected]
A CIDADE BIOÉTICA DO HOMO FABER: A RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Bruno Torquato de Oliveira Naves, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Autor Correspondente: Bruno Torquato de Oliveira Naves | E-mail: [email protected]
A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido
Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: [email protected]
A RESTRIÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Margareth Vetis Zaganelli, João Victor Gomes Correia
Autor Correspondente: Margareth Vetis Zaganelli | E-mail: [email protected]
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves
Autor Correspondente: Cássius Guimarães Chai | E-mail: [email protected]
CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Mônica Mota Tassigny, Liane Cavalcante Araujo, Débora Maria Santiago Cavalcante
Autor Correspondente: Mônica Mota Tassigny | E-mail: [email protected]
A PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Autor Correspondente: Vinicius Gomes de Vasconcellos | E-mail: [email protected]
