Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]
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O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3
Autores: José Luis Bolzan de Morais
Autor Correspondente: José Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]
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SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DA INTERNET POR ATO DE TERCEIROS: BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Beatriz Salles Ferreira Leite, Irineu Francisco Barreto Junior
Autor Correspondente: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti | E-mail: [email protected]
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A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE BUSCA DO CONSENSO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Autor Correspondente: Edwirges Elaine Rodrigues | E-mail: [email protected]
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DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECEDENTES NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Marcelo Negri Soares, Monica Bonetti Couto, Jessica Chaves Costa
Autor Correspondente: Marcelo Negri Soares | E-mail: [email protected]
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A CIDADE BIOÉTICA DO HOMO FABER: A RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Bruno Torquato de Oliveira Naves, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Autor Correspondente: Bruno Torquato de Oliveira Naves | E-mail: [email protected]
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A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido
Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: [email protected]
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A RESTRIÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Margareth Vetis Zaganelli, João Victor Gomes Correia
Autor Correspondente: Margareth Vetis Zaganelli | E-mail: [email protected]
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VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves
Autor Correspondente: Cássius Guimarães Chai | E-mail: [email protected]
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CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Mônica Mota Tassigny, Liane Cavalcante Araujo, Débora Maria Santiago Cavalcante
Autor Correspondente: Mônica Mota Tassigny | E-mail: [email protected]
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