Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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Número

DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas

Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]

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O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 3

Autores: José Luis Bolzan de Morais

Autor Correspondente: José Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]

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A CIDADE BIOÉTICA DO HOMO FABER: A RESPONSABILIDADE NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Bruno Torquato de Oliveira Naves, Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Autor Correspondente: Bruno Torquato de Oliveira Naves | E-mail: [email protected]

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A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pedro Lima Neto, Rodrigo Grazinoli Garrido

Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: [email protected]

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A RESTRIÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Margareth Vetis Zaganelli, João Victor Gomes Correia

Autor Correspondente: Margareth Vetis Zaganelli | E-mail: [email protected]

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VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER: O PODER JUDICIÁRIO, DE PRETENSO PROTETOR A EFETIVO AGRESSOR

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Cássius Guimarães Chai, Jéssica Pereira dos Santos, Denisson Gonçalves Chaves

Autor Correspondente: Cássius Guimarães Chai | E-mail: [email protected]

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CIÊNCIA, SUBJETIVIDADE E OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DO TEMA PELOS DISCENTES DE UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DE TRIVIÑOS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Mônica Mota Tassigny, Liane Cavalcante Araujo, Débora Maria Santiago Cavalcante

Autor Correspondente: Mônica Mota Tassigny | E-mail: [email protected]

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A PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos

Autor Correspondente: Vinicius Gomes de Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AO CLIMA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella

Autor Correspondente: Lauren Lautenschlager | E-mail: [email protected]

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QUE CRÍTICAS DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN PODE FAZER CONTRA A TESE DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO?

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Flávio Quinaud Pedron

Autor Correspondente: Flávio Quinaud Pedron | E-mail: [email protected]

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