Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
DO PROCESSO ELETRÔNICO AO DOCUMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA CONSERVAÇÃO DOS AUTOS COMO ARQUIVOS PERMANENTES
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: MACEDO, Elaine Harzheim Macedo. TOLFO, Renan Matheus Macedo.
Autor Correspondente: MACEDO, Elaine Harzheim Macedo | E-mail: [email protected]
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa.
Autor Correspondente: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. | E-mail: [email protected]
UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: COSTA, Débora Laís Santos. FILHO, Edson Vieira Silva.
Autor Correspondente: COSTA, Débora Laís Santos. | E-mail: [email protected]
OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Cesar Baena
Autor Correspondente: Cesar Baena | E-mail: [email protected]
FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Augusto Tavares Rosa Marcacini
Autor Correspondente: Augusto Tavares Rosa Marcacini | E-mail: [email protected]
UNA MIRADA ALTERNATIVA A LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL DESDE EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN UNA ECONOMÍA EMERGENTE EN POS CONFLICTO
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Pilar Valencia-DeLara, Manuela Escobar-Sierra, Felipe Calderón-Valencia
Autor Correspondente: Pilar Valencia-DeLara | E-mail: [email protected]
INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil
Autor Correspondente: Luciana Gaspar Melquiades Duarte | E-mail: [email protected]
TRABALHO SEXUAL, ESTUPRO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO FEMINISMO DE TERCEIRO MUNDO
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Marcela Dias Barbosa | E-mail: [email protected]
A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Nilo Henrique Reis
Autor Correspondente: Nilo Henrique Reis | E-mail: [email protected]
PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: David Francisco Lopes Gomes
Autor Correspondente: David Francisco Lopes Gomes | E-mail: [email protected]
