Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

DO PROCESSO ELETRÔNICO AO DOCUMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA CONSERVAÇÃO DOS AUTOS COMO ARQUIVOS PERMANENTES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: MACEDO, Elaine Harzheim Macedo. TOLFO, Renan Matheus Macedo.
Autor Correspondente: MACEDO, Elaine Harzheim Macedo | E-mail: [email protected]
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EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa.
Autor Correspondente: CAMPOS, Hélio Silvio Ourém Campos. | E-mail: [email protected]
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UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: COSTA, Débora Laís Santos. FILHO, Edson Vieira Silva.
Autor Correspondente: COSTA, Débora Laís Santos. | E-mail: [email protected]
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FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Augusto Tavares Rosa Marcacini
Autor Correspondente: Augusto Tavares Rosa Marcacini | E-mail: [email protected]
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ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Daniel Bonilla Maldonado, Colin Crawford
Autor Correspondente: Daniel Bonilla Maldonado | E-mail: [email protected]
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OBEDIENCIA AL DERECHO Y LEGITIMIDAD ESTATAL: UN ANÁLISIS DE LA TEORÍA DEL DEBER NATURAL DE OBEDECER INSTITUCIONES JUSTAS SEGÚN JEREMY WALDRON

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Cesar Baena
Autor Correspondente: Cesar Baena | E-mail: [email protected]
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UNA MIRADA ALTERNATIVA A LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL DESDE EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD EN UNA ECONOMÍA EMERGENTE EN POS CONFLICTO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Pilar Valencia-DeLara, Manuela Escobar-Sierra, Felipe Calderón-Valencia
Autor Correspondente: Pilar Valencia-DeLara | E-mail: [email protected]
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INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil
Autor Correspondente: Luciana Gaspar Melquiades Duarte | E-mail: [email protected]
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TRABALHO SEXUAL, ESTUPRO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO FEMINISMO DE TERCEIRO MUNDO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Marcela Dias Barbosa | E-mail: [email protected]
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A PESQUISA CIENTÍFICA NOS DEGRAUS DA BIOÉTICA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: Nilo Henrique Reis
Autor Correspondente: Nilo Henrique Reis | E-mail: [email protected]
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