Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O CAPITALISMO HUMANISTA E A ETICIDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: SOLIMANI, Carlos Henrique. FILHO, Adalberto Simão.

Autor Correspondente: SOLIMANI, Carlos Henrique. | E-mail: [email protected]

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O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: KARAM, Henriete.

Autor Correspondente: KARAM, Henriete. | E-mail: [email protected]

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OS (DES)ACERTOS DO LEGISLADOR NA “POSITIVAÇÃO” DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3

Autores: TRINDADE, André Karam Trindade. NETO, João Carneiro Duarte.

Autor Correspondente: TRINDADE, André Karam Trindade. | E-mail: [email protected]

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CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Sidney Soares Filho, Marcelo Dias Ponte

Autor Correspondente: Sidney Soares Filho | E-mail: [email protected]

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OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Manuel Fondevila Marón, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz

Autor Correspondente: Manuel Fondevila Marón | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson

Autor Correspondente: Isadora Kauana Lazaretti | E-mail: [email protected]

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A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL: CONFLITOS COM A LEI NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG – 2012 A 2014

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Filomena Luciene Cordeiro Reis, Diego Phelipe Souza Melo

Autor Correspondente: Filomena Luciene Cordeiro Reis | E-mail: [email protected]

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SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Maurício Dalri Timm do Valle

Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]

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FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Augusto Tavares Rosa Marcacini

Autor Correspondente: Augusto Tavares Rosa Marcacini | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Erick Alan de Lima, Paulo Ricardo Opuszka

Autor Correspondente: Erick Alan de Lima | E-mail: [email protected]

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