Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Patrícia Maria Seger de Camargo, Celmar Corrêa de Oliveira
Autor Correspondente: Patrícia Maria Seger de Camargo | E-mail: [email protected]
MARCO CIVIL DA INTERNET E NEUTRALIDADE DA REDE: ASPECTOS JURÍDICOS E TECNOLÓGICOS
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Daniel César, Irineu Francisco Barreto Junior
Autor Correspondente: Daniel César | E-mail: [email protected]
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: ESTUDO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce, Ludmila Apoliano Gomes Albuquerque
Autor Correspondente: Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce | E-mail: [email protected]
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida
Autor Correspondente: Nelma Karla Waideman Fukuoka | E-mail: [email protected]
CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: Eduardo Ariente
Autor Correspondente: Eduardo Ariente | E-mail: [email protected]
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
Autor Correspondente: Diego Nassif da Silva | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Ícaro Gomes Coelho, Sidney Soares Filho
Autor Correspondente: Ícaro Gomes Coelho | E-mail: [email protected]
OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
Autor Correspondente: Naína Ariana Souza Tumelero | E-mail: [email protected]
DILEMAS DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Munir Jorge Felício
Autor Correspondente: Munir Jorge Felício | E-mail: [email protected]
O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR
Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Victor Gameiro Drummond
Autor Correspondente: Victor Gameiro Drummond | E-mail: [email protected]
