Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Andrei Finco
Autor Correspondente: Andrei Finco | E-mail: [email protected]

A POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA AO CONDOMÍNIO FECHADO: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Lahis Pasquali Kurtz
Autor Correspondente: Lahis Pasquali Kurtz | E-mail: [email protected]

A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Edilson Rosendo Silva
Autor Correspondente: Edilson Rosendo Silva | E-mail: [email protected]

O SURGIMENTO DA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL: FORMAÇÃO EUROPEIA E FUNDAMENTO VOLUNTARISTA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Lucas Carlos Lima
Autor Correspondente: Lucas Carlos Lima | E-mail: [email protected]

O SISTEMA DE ALERTA PRECOCE NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Roger Valério de Vargas Rex
Autor Correspondente: Roger Valério de Vargas Rex | E-mail: [email protected]

A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Gretha Leite Maia
Autor Correspondente: Gretha Leite Maia | E-mail: [email protected]

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana
Autor Correspondente: Marina de Bem Casanova | E-mail: [email protected]

A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento
Autor Correspondente: Igor Mendes Bueno | E-mail: [email protected]

DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente
Autor Correspondente: Anne Michelle Tavares Fonseca | E-mail: [email protected]

A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas
Autor Correspondente: Tony Carlo Souza Silva | E-mail: [email protected]

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