Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Mara Rubia Marques
Autor Correspondente: Mara Rubia Marques | E-mail: [email protected]
POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Anna Clara Lehmann Martins
Autor Correspondente: Anna Clara Lehmann Martins | E-mail: [email protected]
A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Suzada Gonçalves Lima e Silva, Rosangela Aparecida Silva
Autor Correspondente: Suzada Gonçalves Lima e Silva | E-mail: [email protected]
O SURGIMENTO DA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL: FORMAÇÃO EUROPEIA E FUNDAMENTO VOLUNTARISTA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Lucas Carlos Lima
Autor Correspondente: Lucas Carlos Lima | E-mail: [email protected]
O SISTEMA DE ALERTA PRECOCE NA UNIÃO EUROPEIA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Roger Valério de Vargas Rex
Autor Correspondente: Roger Valério de Vargas Rex | E-mail: [email protected]
A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Gretha Leite Maia
Autor Correspondente: Gretha Leite Maia | E-mail: [email protected]
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana
Autor Correspondente: Marina de Bem Casanova | E-mail: [email protected]
A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento
Autor Correspondente: Igor Mendes Bueno | E-mail: [email protected]
DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente
Autor Correspondente: Anne Michelle Tavares Fonseca | E-mail: [email protected]
A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas
Autor Correspondente: Tony Carlo Souza Silva | E-mail: [email protected]