Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana

Autor Correspondente: Marina de Bem Casanova | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento

Autor Correspondente: Igor Mendes Bueno | E-mail: [email protected]

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IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Mayara Andressa Bonn

Autor Correspondente: Mayara Andressa Bonn | E-mail: [email protected]

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O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Roger Valério de Vargas Rex

Autor Correspondente: Roger Valério de Vargas Rex | E-mail: [email protected]

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O FORTALECIMENTO DO TEMA MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Rafael Bastos Marques, Gisele Silva Lira de Resende

Autor Correspondente: Gisele Silva Lira de Resende | E-mail: [email protected]

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O INCENTIVO FISCAL EMPRESARIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Patrícia Machado Iserhardt

Autor Correspondente: Patrícia Machado Iserhardt | E-mail: [email protected]

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CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Tatiéle Cardoso Monteiro

Autor Correspondente: Tatiéle Cardoso Monteiro | E-mail: [email protected]

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SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA ÓTICA CONSUMERISTA.

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Fernando Gabbi Polli, Mayumi Iguchi Luft

Autor Correspondente: Fernando Gabbi Polli | E-mail: [email protected]

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WEB 2.0: DESAFIO INSUPERÁVEL OU OPORTUNIDADE PARA A INCLUSÃO DIGITAL?

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Mauro Marafiga Camozzato

Autor Correspondente: Mauro Marafiga Camozzato | E-mail: [email protected]

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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Taiele Balardin de Oliveira

Autor Correspondente: Taiele Balardin de Oliveira | E-mail: [email protected]

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