Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Dieder Reverbel | E-mail: [email protected]
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HERMENÊUTICA JURÍDICA NO COMBATE À CRISE PREVIDENCIÁRIA

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Eduardo Luís Zanchet
Autor Correspondente: Eduardo Luís Zanchet | E-mail: [email protected]
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DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Marcos Roberto de Lima Aguirre
Autor Correspondente: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | E-mail: [email protected]
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UM PEQUENO ESTUDO CRIMINOLÓGICO ACERCA DO PODER DOS TRAFICANTES NAS FAVELAS CARIOCAS: QUESTÃO ESTEREOTIPADA NA FIGURA DE “ZÉ PEQUENO”.DA REALIDADE AO CINEMA, DO CINEMA À REALIDADE: ATÉ QUE PONTO “CIDADE DE DEUS” É UMA OBRA FICTÍCIA?

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Igor Rodrigues
Autor Correspondente: Igor Rodrigues | E-mail: [email protected]
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OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Samira Birck de Menezes
Autor Correspondente: Samira Birck de Menezes | E-mail: [email protected]
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A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Marlise Martino Oliveira, Rafaela Mozzaquattro Machado
Autor Correspondente: Marlise Martino Oliveira | E-mail: [email protected]
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E-PROC: A experiência da Justiça Federal com o Processo Eletrônico

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Quésia Falcão de Dutra, Rafaela Mozzaquattro Machado
Autor Correspondente: Quésia Falcão de Dutra | E-mail: [email protected]
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ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: um estudo sob a ótica do Direito à informação do Consumidor

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Ana Paula Rodrigues Lorenzini, Camila Dornelles Vidal, Dalila Maria Zanchet, Lissandra de Avila Lopes, Luiza Landerdahl Christmann, Micheli Bortoluzzi Pauletto
Autor Correspondente: Lissandra de Avila Lopes | E-mail: [email protected]
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LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Os aspectos legais da inovação no Brasil

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Jardel Luís Vettorato
Autor Correspondente: Jardel Luís Vettorato | E-mail: [email protected]
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A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Aline Librelotto Rubin, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luiz Zalewski, Eduardo Tomm, Ivy Catherine Bueno Roth, João Fernando Fank
Autor Correspondente: Aline Librelotto Rubin | E-mail: [email protected]
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