Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva
Autor Correspondente: Fabrício P. Weiblen | E-mail: [email protected]
O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: André Pinto Baracchini
Autor Correspondente: André Pinto Baracchini | E-mail: [email protected]
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho
Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]
Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Alfredo de J. Flores, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Eduardo Corte Danelon, Joséli Fiorin Gomes, Marcos Pascotto Palermo, Tito Cláudio Moura Moreira, William Waschburger
Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | E-mail: [email protected]
COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Jane Elisabeth Cesca
Autor Correspondente: Jane Elisabeth Cesca | E-mail: [email protected]
O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: João Fernando Fank, Eduardo Schmidt Jobim
Autor Correspondente: João Fernando Fank | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Natali Scremin
Autor Correspondente: Natali Scremin | E-mail: [email protected]
ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Aliu Gomes
Autor Correspondente: Aliu Gomes | E-mail: [email protected]
OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Ana Luísa Zago de Moraes
Autor Correspondente: Ana Luísa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]
CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rodolfo Luis Vigo
Autor Correspondente: Rodolfo Luis Vigo | E-mail: [email protected]
