Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior
Autor Correspondente: Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior | E-mail: [email protected]
A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva
Autor Correspondente: Fabrício P. Weiblen | E-mail: [email protected]
O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: André Pinto Baracchini
Autor Correspondente: André Pinto Baracchini | E-mail: [email protected]
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho
Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]
COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Jane Elisabeth Cesca
Autor Correspondente: Jane Elisabeth Cesca | E-mail: [email protected]
O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: João Fernando Fank, Eduardo Schmidt Jobim
Autor Correspondente: João Fernando Fank | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Natali Scremin
Autor Correspondente: Natali Scremin | E-mail: [email protected]
ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Aliu Gomes
Autor Correspondente: Aliu Gomes | E-mail: [email protected]
OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Ana Luísa Zago de Moraes
Autor Correspondente: Ana Luísa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]
CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções
Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rodolfo Luis Vigo
Autor Correspondente: Rodolfo Luis Vigo | E-mail: [email protected]
