Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fabrício Pinto Weiblen

Autor Correspondente: Fabrício Pinto Weiblen | E-mail: [email protected]

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O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Priscila Dibi Schvarcz

Autor Correspondente: Priscila Dibi Schvarcz | E-mail: [email protected]

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COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann

Autor Correspondente: Caroline Padilha da Silva | E-mail: [email protected]

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DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Kacerine Rodrigues Dias

Autor Correspondente: Kacerine Rodrigues Dias | E-mail: [email protected]

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COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Jane Elisabeth Cesca

Autor Correspondente: Jane Elisabeth Cesca | E-mail: [email protected]

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O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: João Fernando Fank, Eduardo Schmidt Jobim

Autor Correspondente: João Fernando Fank | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Natali Scremin

Autor Correspondente: Natali Scremin | E-mail: [email protected]

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ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Aliu Gomes

Autor Correspondente: Aliu Gomes | E-mail: [email protected]

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OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Ana Luísa Zago de Moraes

Autor Correspondente: Ana Luísa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Rodolfo Luis Vigo

Autor Correspondente: Rodolfo Luis Vigo | E-mail: [email protected]

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