Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: André Pinto Baracchini

Autor Correspondente: André Pinto Baracchini | E-mail: [email protected]

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A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Alberto de Magalhães Franco Filho

Autor Correspondente: Alberto de Magalhães Franco Filho | E-mail: [email protected]

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Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Alfredo de J. Flores, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Eduardo Corte Danelon, Joséli Fiorin Gomes, Marcos Pascotto Palermo, Tito Cláudio Moura Moreira, William Waschburger

Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | E-mail: [email protected]

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DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Elisandro Machado

Autor Correspondente: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | E-mail: [email protected]

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COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Jane Elisabeth Cesca

Autor Correspondente: Jane Elisabeth Cesca | E-mail: [email protected]

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O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: João Fernando Fank, Eduardo Schmidt Jobim

Autor Correspondente: João Fernando Fank | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Natali Scremin

Autor Correspondente: Natali Scremin | E-mail: [email protected]

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ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Aliu Gomes

Autor Correspondente: Aliu Gomes | E-mail: [email protected]

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OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Ana Luísa Zago de Moraes

Autor Correspondente: Ana Luísa Zago de Moraes | E-mail: [email protected]

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Rodolfo Luis Vigo

Autor Correspondente: Rodolfo Luis Vigo | E-mail: [email protected]

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