Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Anne Gabriele Alves Guimarães
Autor Correspondente: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha | E-mail: [email protected]
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(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Juan Francisco Iosa
Autor Correspondente: Juan Francisco Iosa | E-mail: [email protected]
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ERICH FROMM E A CRÍTICA DA PENA: APROXIMAÇÕES ENTRE PSICANÁLISE E CRIMINOLOGIA DESDE A TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Salo de Carvalho
Autor Correspondente: Salo de Carvalho | E-mail: [email protected]
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A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Bruno Baía Magalhães
Autor Correspondente: Bruno Baía Magalhães | E-mail: [email protected]
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RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Katya Kozicki, Maria Helena Fonseca Faller
Autor Correspondente: Maria Helena Fonseca Faller | E-mail: [email protected]
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A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini
Autor Correspondente: Cleber Sanfelici Otero | E-mail: [email protected]
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AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Pedro Pulzatto Peruzzo, Lucas Silva Lopes
Autor Correspondente: Lucas Silva Lopes | E-mail: [email protected]
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Nicolas Addor, José Osório Nascimento Neto
Autor Correspondente: Miriam Olivia Knopik Ferraz | E-mail: [email protected]
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DESPROTEGER LO PROTEGIDO, ESTRATAGEMAS PARA SUSTRAER Y/O PERMITIR EL DECRECIMIENTO DE LAS ÁREAS PROTEGIDAS, ESTUDIO DE CASO EN EL AMAZONAS BRASILERO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Diana Magally Correa Valero
Autor Correspondente: Diana Magally Correa Valero | E-mail: [email protected]
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FUNDO DE COMPENSAÇÃO E EVENTOS EXTREMOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Fernanda Dalla Libera Damacena
Autor Correspondente: Fernanda Dalla Libera Damacena | E-mail: [email protected]
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